News
Ituberá:TCM rejeita contas e aplica multa de R$ 47,2 mil ao prefeito
As contas da prefeitura da cidade de Ituberá, no sul baiano, referentes ao ano de 2011, foram rejeitadas nesta terça-feira (6) pelo Tribunal de Contas dos Municipíos da Bahia (TCM-BA).
Segundo a Corte, a desaprovação foi em razão da reincidência quanto a extrapolação do limite da despesa total com pessoal e abertura de créditos suplementares sem indicação dos recursos correspondentes.
O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou ao prefeito André Lisboa Filho o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 32,8 mil com recursos pessoais, em decorrência da ausência de comprovação de despesa, e aplicou multa de R$ 43,2 mil correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter promovido a redução do montante da despesa total com pessoal, e outra de R$ 4 mil pelas irregularidades remanescentes no parecer.
O relatório técnico registrou irregularidades como a reincidência quanto ao pagamento de juros e multa decorrente de atraso no cumprimento de obrigações; baixa cobrança da dívida ativa tributária; inconsistência nos registros contábeis; ausência nos autos do processo administrativo cancelamentos dos créditos da dívida ativa tributária; e apresentação de relatório do controle interno deficiente. Ainda cabe recurso da decisão.
(Fonte: Bahia Noticias)
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Funcionário tem a cabeça decepada durante ataque em hospital de Fortaleza
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Itacaré é campeã baiana do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Escolas de Ibirapitanga sofrem com as chuvas e a população fica na bronca com a prefeitura
-
AÇÃO POLICIAL4 dias atrás
Universitário é preso por suspeita de matar professor que também era sogro dele no Ceará
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Itacareense David Leão é tetracampeão Brasileiro, aos 22 anos de idade rumo ao mundial na Dinamarca
-
News3 dias atrás
Pastor ergueu patrimônio de R$ 6 mi lavando dinheiro para o PCC com igreja
-
Bahia3 dias atrás
Empresa desviou R$ 2 milhões da Saúde de Vitória da Conquista durante pandemia, aponta PF
Você precisa estar logado para postar um comentário Login