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Justiça bloqueia bens do dono de escola que mantinha empregado em situação análoga à escravidão

Publicado

2 anos atrás

30 de maio de 2022

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O dono de uma escola em Salvador teve os bens bloqueados pela Justiça depois que auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagraram um trabalhador em situação análoga à escravidão. A decisão foi divulgada na manhã desta segunda-feira (30) e é válida para garantir o pagamento de um valor mensal de R$ 540 para a vítima se manter enquanto durar o processo principal.

De acordo com o órgão, o homem, que não teve o nome divulgado, ainda vive em um barraco em péssimas condições no fundo de um imóvel que funcionou até 2020 como uma escola infantil. Por causa da pandemia, o estabelecimento foi fechado e ele continuou no local trabalhando como caseiro.

O MPT informou que o homem se recusa a sair do imóvel, considerado pelos auditores como um local úmido, escuro, que apresenta paredes tortas e que pode colocar a vida do trabalhador em risco.

Além do valor mensal calculado sobre a renda formal do empregador, ele recebe cestas básicas e é atendido por equipes da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado da Bahia (SJDHDS), que tentam convencê-lo a sair do barraco construído por ele nos fundos da antiga escola.

Justiça determina bloqueio de bens de patrão que mantinha homem em trabalho análogo à escravidão em Salvador — Foto: TV Bahia

O MPT foi comunicado da situação em abril, depois que membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) orientaram a vítima a procurar a Superintendência Regional do Trabalho e relatar o caso. O resgate foi feito, mas o homem não quis deixar o local por não poder levar os cachorros que cria na área.

Além de bloquear os bens do empregador, a Justiça determinou que ele providencie imediatamente a religação do fornecimento de energia e água para o imóvel. Além das péssimas condições físicas do barraco, o homem estava vivendo com uma ligação clandestina de energia elétrica e usando água de um vizinho.

Ainda conforme o MPT, o procurador Italvar Medina, autor da ação cautelar, também deve ingressar com uma ação civil pública para requerer verbas rescisórias e indexação por danos morais.