Líder do PMDB aparece na lista da Lava Jato por receber propina

Candidato à presidência da Câmara e tido como líder de uma rebelião na base aliada ao Palácio do Planalto, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou na lista de políticos citados nas investigações da Operação Lava Jato.

Candidato à presidência da Câmara, Cunha atribui denúncia à disputa (Foto: Câmara dos Deputados)

Em depoimento à Justiça Federal, revelado ontem pelo jornal Folha de S.Paulo, o agente da PF Jayme Alves de Oliveira Filho, o “Careca”, denunciou o parlamentar como beneficiário do megaesquema de propina e lavagem de dinheiro.

Preso em outubro do ano passado, o agente afirmou ao juiz federal do Paraná Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, que teria levado suborno pessoalmente à casa de Cunha, localizada em um condomínio na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Oliveira foi alvo da sétima fase da operação, junto com executivos das maiores empreiteiras brasileiras.

Segundo a PF, cabia ao agente federal a entrega de dinheiro proveniente de desvios, bem como a blindagem a membros da quadrilha durante transportes de recursos pelos aeroportos cariocas. A reportagem não informa, contudo, o valor que Oliveira Filho disse ter entregue ao parlamentar peemedebista.

Supremo
Ainda segundo a reportagem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o deputado do PMDB na primeira semana de fevereiro, após o recesso da Corte. O pedido será feito na mesma leva de requerimentos que Janot quer apresentar contra políticos citados na Lava Jato e que possuem foro privilegiado. Lista que inclui também parlamentares do PT e do PP.

Ainda segundo a Folha, as denúncias serão apresentadas por Janot contra políticos que o Ministério Público Federal considera ter provas de participação no esquema. Já os inquéritos visam quem tem somente indícios de envolvimento com a corrupção alimentada, sobretudo, por meio de desvios de contratos superfaturados com a Petrobras, time que inclui Cunha.

Depois que o procurador-geral apresentar o pedido de abertura de investigação, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, decidirá se aceita ou não o inquérito contra Cunha e outros políticos suspeitos de se beneficiarem do esquema. Pelo histórico do STF, dificilmente há recusa para este tipo de solicitação, embora isso não seja sinal de culpabilidade. Para ser julgada, é preciso antes que a Corte aceite a denúncia do MPF e determine a abertura de ação penal.

Reação
Pela manhã, o deputado peemedebista reagiu ao teor da reportagem. Primeiro, usou a conta pessoal no Twitter para negar envolvimento com a quadrilha operada pelo doleiro Alberto Youssef, chefe do agente federal que acusou Cunha de receber suborno. Ele atribuiu a denúncia de “Careca” a uma suposta armação política para minar sua candidatura à presidência da Câmara.

Visto pelo Planalto como uma pedra no caminho da articulação política do governo Dilma Rousseff, Cunha já obteve o apoio formal de quase toda a bancada peemedebista na Casa, mais PSC, DEM e PRB. Conta ainda com aliados no PR, PSD, Pros, SD, PP e PTB, e recebeu sinais de simpatia enviados pelo PSDB.

Cunha disputará a presidência da Câmara contra os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG), outros dois que lançaram candidatura até agora. No momento, o peemedebista é considerado favorito na eleição, prognóstico que colocou o Planalto em alerta, já que ele foi responsável direto pelas últimas derrotas do governo no Congresso.

“Se a pólvora da bomba deles (dos adversários na disputa) é dessa qualidade, será tiro de festim na água. É lamentável que oponentes meus usem desse expediente baixo tentando me desqualificar. Absurdo também que a matéria contenha acusação inexistente, quando, no citado depoimento, de nada fui acusado”, postou Cunha no Twitter.

O peemedebista disse ainda que já sabia da citação a seu nome no depoimento feito pelo agente da PF preso, mas afirmou que o policial não fez acusações diretas a ele.

Segundo Cunha, “Careca” teria relatado à PF a entrega de dinheiro em um condomínio da  Barra da Tijuca, supondo se tratar da residência do deputado. Cunha disse, porém, que o endereço citado pelo policial é diferente da localização do apartamento onde mora.

Empreiteiras sondam CGU sobre acordo de leniência
Ameaçadas de inclusão na lista de empresas proibidas de firmar contratos com o governo federal, parte das empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema de desvios na Petrobras enviou emissários para sondar integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre um eventual acordo de leniência.

A busca por informações por advogados das empreiteiras ocorreu após a CGU, órgão de controle interno do governo federal, abrir, em dezembro, processos de responsabilização contra empresas investigadas na  Lava Jato. “Algumas empresas procuraram a CGU, no ano passado, para entender um pouco melhor isso e verificar sobre a possibilidade de (acordo) de leniência”, afirmou o ministro da CGU Valdir Simão.

Empossado no último dia 1º, o ministro ressaltou que ainda não teve contato com os processos da Lava Jato e afirmou desconhecer quais empresas teriam procurado a CGU. Atualmente, há processos instaurados contra Camargo Correa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC. Para que seja celebrado um processo de leniência é preciso, inicialmente, que as empresas reconheçam as irregularidades. Depois, é necessário o ressarcimento integral de prejuízos causados e cooperação nas investigações.

Simão lembrou que, mesmo que as empresas se enquadrem nos critérios, não está assegurada a assinatura do acordo de leniência. “Não é direito. Há um juízo de conveniência da administração”, afirmou. Segundo ele, não está descartada a abertura de processos para punir mais 15 empresas inseridas pela Petrobras na lista de companhias que estão “temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem de licitações da estatal”.

Segundo ele, a divulgação da lista gerou um impasse entre a CGU e a estatal. Ambas deverão chegar a um acordo sobre a condução dos processos. “Parte das empresas já estavam num processo de responsabilização instaurado aqui na Controladoria. Então, a corregedoria da CGU está conversando com a Petrobras para saber qual será o encaminhamento. Você não pode ter dois processos para apurar o mesmo fato, se não você acaba punindo duas vezes”, ressaltou.

Segundo Simão, ainda não há prazo para se chegar a um acordo. Nas próximas semanas, o ministro do CGU também deve pedir novas informações à Petrobras sobre a construção do  Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene). Pesa sob a estatal a suspeita de ter criado empresas de fachada para construir e operar o Gasene, que passa pela Bahia. (Correio da Bahia)