Nos próximos dois meses, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai desativar 33 Promotorias de Justiça. A informação é do CORREIO. As unidades serão fundidas à 28 Promotorias de Justiça agrupadoras que já estão em funcionamento. Segundo o promotor de Justiça Artur Ferrari, a decisão foi tomada na semana passada, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desativar 33 comarcas no estado, em 5 de julho de 2017. A medida também visa a diminuir os custos que o MP-BA tem com a manutenção dessas unidades.
“O Tribunal de Justiça tomou a dianteira na desativação de comarcas. Nós vimos a necessidade de fazer o mesmo porque é incomum de haver uma promotoria instalada em um município onde não haja comarca. A decisão, aprovada por unanimidade no Colégio de Promotores, também leva em conta questões de natureza econômica e de regionalização”, afirmou. Atualmente, o MP tem 482 Promotorias de Justiça no interior e outras 206 em Salvador. As 33 unidades que serão desativadas são de entrância inicial, ou seja, pequenas promotorias, e não têm juízes ou promotores titulares.
Na prática, o cidadão terá que se deslocar para locais mais distantes para conseguir atendimento, mas, apesar das mudanças, Ferrari garante que a qualidade do serviço não será afetada. Na região serão desativadas as Promotorias nos municípios de Aurelino Leal, Boa Nova, Ibcuí, Ibirapitanga, Itapitanga, Maraú, Itiruçu. Veja mais no CORREIO.
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