MPF-BA denuncia seis pessoas por fraudar financiamento de mais de R$ 5 milhões para Cooperativa Mista de Pesca de Itacaré

Acusadas de fraudar um financiamento bancário de R$ 5.357.392,18 do Banco do Nordeste (BNB), seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). O montante foi concedido em 2010 para a suposta construção de dois barcos de pesca em Itacaré, no Sul da Bahia. De acordo com a denúncia, o então presidente da Cooperativa Mista de Pesca de Itacaré (Coompi), Aguinaldo Farias, foi o responsável por pleitear o valor com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Para obter a verba, ele contou com o apoio de Edvan Melo de Moraes Júnior, administrador do Estaleiro do Brasil Ltda (Estalbrás), empresa que construiria as embarcações e que entraria com a verba própria da cooperativa, complementar à do financiamento.

Por conta de vistorias técnicas que atestaram a inexistência de atividades na Coompi, o pedido foi inicialmente negado na agência do BNB em Ilhéus. Posteriormente, a transação foi aprovada em Salvador, com auxílio de dois gerentes bancários locais: João Antônio de Castro e Terezinha Alves de Souza. Graças aos dois, além do valor pretendido, Farias conseguiu a dispensa irregular do seguro necessário à transação. Técnicos do BNB, Daniel Buarque Ramirez e Marcus Antônio Tabosa Lopes e Silva auxiliaram com o fornecimento de pareceres falsos sobre o estado de operação da Coompi. Como descrito no processo, Silva chegou a atestar falsamente “a correta aplicação do valor creditado até então pelo BNB (R$ 3.356.763,60) e da parcela de recursos próprios (R$ 1.438.612,96) – o que possibilitou o crédito do valor remanescente do financiamento (R$ 2.000.628,58)”. “Não contente com isso, Farias empregou os recursos do financiamento em finalidade diversa da prevista em lei e no contrato, tendo sido construída apenas uma embarcação e, ainda assim, entregue em atraso e desconforme ao projeto pactuado”, destacou o procurador da República André Luiz Batista Neves, autor da denúncia. Ele acrescenta que Moraes Júnior “apresentou notas fiscais forjadas, a fim de comprovar suposta regularidade na execução do projeto”.

A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou o bloqueio de ativos financeiros dos acusados, da Coompi e do Estalbrás no valor de R$ 7.689.334,59 – quantia atualizada do prejuízo. A medida cautelar determinou ainda o afastamento de Silva de funções do BNB que impliquem a análise de capacidade financeira ou concessão de operações de crédito. (BN)