MST de Ipiaú divulga nota pública denunciando tentativa de expulsão de área que ocupa há 20 anos em meio a pandemia

NOTA PÚBLICA

O Acampamento Carlos Marighella, localizado no antigo latifúndio Fazenda Dois Amigos vem a público repudiar o acordo trabalhista que tem como consequência a tentativa de expulsão das famílias que ocupam a área há 20 anos.

Composto por 35 famílias de trabalhadores rurais que construíram suas vidas produzindo alimentos saudáveis e os comercializando na feira da cidade, ofertando assim produtos de qualidade e livre de agrotóxico, aquecendo a economia de Ipiaú.

São 20 anos de luta e organização popular, cobrando o cumprimento do que preconiza a nossa Constituição Federal em seu artigo 184: “que as propriedades que não cumprem a função social devem ser desapropriada para fins de reforma agrária.” Cabe ressaltar que a propriedade foi objeto de um decreto de desapropriação em 20 de agosto de 2001, assinado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso e, segundo vistoria do INCRA realizada entre 21/03 e 02/04/2000 a fazenda era improdutiva e portanto passível de desapropriação. Enfrentamos 27 ações de reintegrações de posse e todas marcada pela violência do Estado e seus agentes, resistimos a ação de pistoleiros a serviços do herdeiro do fazendeiro, tivemos que ver nossas plantações serem destruídas, barracos queimados, companheiros serem presos, ameaçados e resistimos por entender que é melhor morrer na luta do que de fome e, principalmente ter clara noção que a luta pela terra está assegurada pela Constituição Federal.

Para nós a terra é um bem coletivo que tem como objetivo produzir alimentos saudáveis e por isso nesse momento de isolamento social e pandemia, destinamos 600 kg de produtos de nossas roças para doação em Ipiaú, de banana da terra a aipim e produtos beneficiados como farinha e beiju de coco foram distribuídos como parte das ações de solidariedade desenvolvida pelo MST.

Esclarecemos que não somos contra os direitos trabalhista e defendemos a necessidade dos trabalhadores serem indenizados na totalidade de seus direitos. Contudo o acordo  proposto fere a luta e os direitos dos trabalhadores que ocupam a fazenda sob o efeito do decreto de desapropriação e o laudo técnico de improdutividade emitido após análise do INCRA e, lá estão desde 20 de outubro de 1999, dez anos antes da ação trabalhista movida pelos empregados do antigo latifúndio.

Denunciamos que essa ação e o acordo feito é uma manobra dos antigos proprietários para tentar retirar as famílias e posterior comercialização das terras evitando assim o pagamento dos milhões devido aos cofres públicos e as empresas compradoras de cacau. Confiamos na justiça, contudo reforçamos nossa disposição em continuar o enfrentamento e a resistência. A fome, o desemprego, a falta de moradia e renda são muito piores que os despejos e as  ameaças  que sofremos e matam tanto quanto os pistoleiros que nos atacam. Não abriremos mão da terra conquistada, o MST organiza 2000 famílias no território, todas elas disposta a contribuir na defesa de nossa casa e por isso quem tentar nos expulsar terá que manchar as mãos com o sangue dos  trabalhadores.

Assinam:

José Alves Neto e Crislane Santos Dirigentes Estaduais do MST- Bahia.

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