Novos membros do Conselho Tutelar de Itacaré tomam posse nesta 6ª feira

Os novos membros do Conselho Tutelar de Itacaré, eleitos para o quadriênio 2020/2023, tomam posse nesta sexta-feira, dia 10 de janeiro, às 10 horas da manhã, na Câmara de Vereadores. Estarão recebendo os certificados os cinco membros titulares e os cinco suplentes escolhidos através de eleições diretas realizadas no dia 06 de outubro do ano passado. Todo o processo de eleição foi conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA) de Itacaré, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Estarão tomando posso como membros titulares os conselheiros Maílson Santos, Luana Souza Matos, Caiane Vilaça, Sander Palafoz e Aline Santos da Silva. E como suplentes estarão recebendo os certificados os conselheiros Days Sampaio, Caio Oliveira, Mary Rosana, Edneildes Fonseca e Romulo Mocotó. Esse ano 14 candidatos participaram do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Itacaré.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Os membros do Conselho Tutelar exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, durante o horário previsto no art. 50 da Lei Municipal nº 322/2018 para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, assim como da realização de outras diligência e tarefas inerentes ao órgão. O exercício da função de membro do Conselho Tutelar não configura vínculo empregatício ou estatutário com o município.