Polícia Federal investigará adoção irregular de crianças em Monte Santo

A Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão investigar a atuação do juiz que concedeu a adoção de cinco crianças a quatro casais paulistas em 24 horas. O caso ocorreu em junho do ano de 2011, na cidade de Monte Santo. A corregedoria na Bahia tem 60 dias para apresentar um relatório.

O juiz Vitor Manoel, que concedeu a adoção, trabalha atualmente na cidade de Barra, a mais de mil quilômetros de Monte Santo, e não quer falar sobre o caso. “Se ficar comprovado que houve má fé, erro por parte do magistrado, a corregedoria agirá com mão de ferro”, afirmou o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça. A ministra da secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, quer participação da Polícia Federal na investigação. “Tudo indica que exista uma quadrilha atuando, traficando crianças e, lamentavelmente, com algum apoio por dentro do próprio sistema de Justiça”, afirmou.

O caso
Cinco crianças foram retiradas, pela polícia, da casa dos pais biológicos em junho de 2011, na cidade de Monte Santo, no sertão baiano. Uma menina de dois meses foi levada primeiro. Dias depois, a polícia retornou e levou os quatro meninos. O caso foi denunciado pelo Fantástico no domingo (14).

A mãe das crianças, Silvânia Maria da Silva, disse que a ordem partiu de um juiz. “Os policiais disseram que, se nós impedíssemos, nós iríamos presos. Eu mais o pai. Que era ordem do juiz. Meu filho mais velho dizia: ‘mãe me esconda, me esconda que eu não quero ir”, relata Silvânia, emocionada.

Tudo foi resolvido rapidamente. Em 24 horas, o então juiz de Monte Santo, Vitor Manoel Xavier Bizerra, destituiu o poder dos pais para entregar as crianças a quatro casais paulistas. Ninguém da família dos meninos estava presente, nem o Ministério Público, o que por lei não pode ocorrer. O juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, trabalha hoje na cidade baiana de Barra. Segundo a mãe, o pai das crianças trabalhava todos os dias e não deixava faltar comida em casa. Mas quando o pai voltou, os filhos já estavam longe.

Desde que o caso aconteceu, os advogados do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca trabalham para trazer as crianças de volta. “O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que essas famílias não podem ser condenadas e nem ter seus filhos retirados sobre a justificativa da pobreza”, afirma a advogada Isabela Costa Pinto. Dos cinco filhos de Silvânia e Gerôncio, dois mais velhos estão em Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha.

(G1)