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O Senado aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira, um projeto de lei que prevê o endurecimento da pena para condenados por estupro coletivo. O presidente...
A comissão especial do impeachment no Senado vota nesta sexta-feira (6) o parecer do relator do caso, o senador Antonio Anastasia, favorável a admissibilidade do afastamento...
A baiana Lídice da Mata (PSB) está entre os 45 senadores que propuseram a abertura de uma CPI para apurar a atuação da Agência Nacional de...
Um grupo de seis senadores vai propor hoje eleições antecipadas para presidente e vice-presidente do Brasil. A ideia é aprovar uma proposta de emenda à Constituição...
É na fase de tramitação no Senado que a presidente Dilma pode ser afastada de suas funções por até 180 dias e condenada por crime de...
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (8) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o pagamento de indenização aos donos de...
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que proíbe as escolas e instituições de ensino de cobrarem dos alunos e pais o fornecimento de material escolar de...
Texto admite médicos aposentados e reduz tempo de dispensa de registro. Emenda que extinguia exame da OAB foi derrubada; texto vai ao Senado. A Câmara dos Deputados...
Texto chegou a ser barrado no STF, mas depois teve tramitação autorizada. Proposta restringe recursos e tempo de propaganda para novas siglas. O Senado aprovou nesta terça-feira...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi vencida nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na Comissão de Constituição...
