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Senado rejeita proposta de voto facultativo

Publicado

11 anos atrás

2 de outubro de 2013

Por

Albert Queiroz

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi vencida nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Mesmo com a derrota, o relator da proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), prometeu levar a discussão ao plenário caso consiga reunir 1/10 ou nove assinaturas de senadores, base constitucional prevista para o ato. Taques lembrou que o voto facultativo é mais um direito subjetivo do cidadão do que um dever cívico, o que inclui a liberdade de se abster de votar, sem sofrer sanção do Estado. Contrária ao voto, a senadora Ana Rita (PT-ES) disse que a questão deve esperar mais tempo para amadurecer.

“A democracia brasileira está em processo de construção. Os cidadãos brasileiros não tem a plena consciência do que significa o voto na hora de escolher os seus representantes. Eu penso que o voto facultativo precisa ser pensado, mas mais à frente. É uma questão cultural, até porque nós temos uma democracia muito jovem”, avaliou. O também senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também contrário ao voto facultativo, disse que o fim do voto obrigatório contribuiria para a elitização da política brasileira. (Informações da Agência Brasil).