GIRO DE NOTÍCIAS
Senado aprova proibição da cobrança de material escolar de uso coletivo
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que proíbe as escolas e instituições de ensino de cobrarem dos alunos e pais o fornecimento de material escolar de uso coletivo.
Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para os materiais coletivos –sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes. Também fica proibida a cobrança adicional, nas mensalidades, de valores para a compra desses materiais. O projeto foi aprovado nesta terça-feira, em caráter terminativo, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff se não houver recurso para ser votado no plenário do Senado. O projeto torna nulas as cláusulas dos contratos firmados entre os pais/alunos e as escolas que determine o fornecimento dos materiais coletivos –ou que insira os custos nos cálculos do valor das mensalidades. Autor da proposta, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) disse que a cobrança de material de uso coletivo é abusiva, por isso a mudança na legislação é necessária. O deputado citou como exemplo de materiais cobrados pelas escolas papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza.(Folha)
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Shopping Jequitibá realiza campanha “Mãe, Aroma de Amor”
-
GIRO DE NOTÍCIAS11 horas atrás
Ibirapitanga: Criança de 12 anos morre em trágico acidente na BR-101 próximo ao trevo
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Criança indígena venezuelana morre com sinais de desnutrição em abrigo de Itabuna
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Vídeo: Pastor evangélico confessa abuso sexual contra sobrinha de seis anos: “Só lambi”
-
GIRO DE NOTÍCIAS7 dias atrás
MARAÚ: JUSTIÇA CONDENA DEPUTADO JOÃO BACELAR POR DANOS MORAIS CONTRA MANASSÉS SOUZA
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Isaquias Queiroz vence também a C1 1000m na Copa do Mundo da Canoagem
-
ENSAIOS E ENTRETENIMENTO3 dias atrás
Ex-morena do Tchan perde campeonato de fisiculturismo por ‘glúteos falsos’: “Injustiçada”
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Ibirapitanga: Jovem morre em grave acidente na BA-652; veículo atingiu poste
Você precisa estar logado para postar um comentário Login