News
Câmara pode votar PEC que autoriza vereador a acumular cargo e suplência
Na contramão da agenda positiva proposta pelo Poder Legislativo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao vereador assumir como suplente, sem perder o mandato, cargos de deputado ou senador pode ser votada na Câmara Federal ainda este ano.
Segundo informações da Agência Câmara, A PEC 262/13, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), terá a admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, se aprovada, seguirá para comissão especial e, em seguida, para ser votada em dois turnos em Plenário.
O autor do texto argumenta que a proibição, pela Constituição Federal, de um deputado ou senador ser titular de mais de um mandato eletivo não abarca os casos de suplência, segundo decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A proposta acompanha a evolução jurisprudencial sobre o tema, atualizando a interpretação vigente”, alega o deputado. No ultimo dia 10, o plenário do Senado também foi de encontro à agenda positiva das casas legislativas e rejeitou a PEC que reduzia o número de suplentes dos senadores e impede a indicação de familiares à suplência.
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 dia atrás
Ibirapitanga: Criança de 12 anos morre em trágico acidente na BR-101 próximo ao trevo
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Criança indígena venezuelana morre com sinais de desnutrição em abrigo de Itabuna
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Vídeo: Pastor evangélico confessa abuso sexual contra sobrinha de seis anos: “Só lambi”
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
MARAÚ: JUSTIÇA CONDENA DEPUTADO JOÃO BACELAR POR DANOS MORAIS CONTRA MANASSÉS SOUZA
-
BRASIL & MUNDO17 horas atrás
Ônibus intermunicipais e estaduais são obrigados a ter assentos especiais para crianças na Bahia
-
News17 horas atrás
Não faltará arroz no Brasil, mas restrições em vendas pode impactar em alta de preços, diz presidente da Faeb
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Ibirapitanga: Jovem morre em grave acidente na BA-652; veículo atingiu poste
-
ENSAIOS E ENTRETENIMENTO4 dias atrás
Ex-morena do Tchan perde campeonato de fisiculturismo por ‘glúteos falsos’: “Injustiçada”
Você precisa estar logado para postar um comentário Login