Presidente Dilma Rousseff participa de assinatura de contrato do metrô na BA

Evento foi realizado nesta terça (15), e contou com presença de autoridades. ‘Vocês terão orgulho do metrô de Salvador’, disse Dilma em pronunciamento.

Presidente disse que baianos terão orgulho da mobilidade urbana (Foto: Imagens/G1)

A presidente Dilma Rousseff esteve em Salvador nesta terça-feira (15), onde participou de evento para assinatura do contrato para ampliação, construção e operação do metrô de Salvador. Na cerimônia, também foi anunciado a construção do corredor para “Transporte Rápido de Ônibus” (BRT), parceria com a prefeitura, orçado em R$ 600 milhões.

Participaram da cerimônia autoridades como o Governador Jaques Wagner, o vice, Otto Alencar, o Ministro dos Transportes, César Borges, o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o secretário da casa civil, Rui Costa, o prefeito de Salvador, ACM Neto e o prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva.

As obras do metrô já duram 13 anos na capital baiana. Neste ano, o contrato foi repassado ao governo estadual, que se comprometeu em entregar a linha 1, já concluída e que será ampliada, até o final de 2014 e a linha 2, que será feira com a parceria público-privada, até 2017.

Durante o evento, realizado em um hotel no bairro de Stella Maris, Dilma falou sobre a demora das obras e disse que o soteropolitano terá orgulho da mobilidade urbana. “Durante muito tempo no Brasil o metrô foi obra de poucos, ou para poucos. Nós deveríamos nos contentar com o transporte de ônibus e ponto. Mudamos a concepção. Metrô é coisa de país continental, com grandes cidades. E esta concepção exige soluções. Temos consciência que é necessário fazer metrô nas cidades mais populosas de nosso país. Essa discussão de que é transporte de rico devemos jogar no lixo da história passada deste pais”, disse.

Entenda o processo do TCU
Conforme o processo do TCU, o convênio para a obra foi firmado em 1998 e o contrato assinado entre a CTS e a Metrosal no ano seguinte, no valor de R$ 358 milhões, envolveria recursos federais, estaduais e municipais. A partir de 2001, a obra passou a receber de fato recursos federais e ser fiscalizada pelo TCU.

Em 2006, uma auditoria revelou ausência de planilhas orcamentárias, “impedindo a adequada avaliação da compatibilidade de preços”. A suposta fraude foi verificada no trecho Lapa-Pirajá. A partir daí, o TCU instaurou uma tomada de contas especial em 2009 para reaver os valores.

No fim de 2012, no julgamento da tomada de contas, o tribunal constatou o superfaturamento e afirmou que a obra foi contratada com valor 113,7% acima do mercado e, portanto, os envolvidos teriam de devolver R$ 166.043.599,40 aos cofres públicos (preços de maio de 1999) com correção monetária. O valor atualizado atinge R$ 400 milhões, conforme a assessoria do TCU. Os ministros determinaram que a CTS não aceite certificado de conclusão da obra até o fim da apuração dos fatos.

Para o ministro relator do processo, “as deficiências constatadas, apesar de percebidas por gestores da CTS não foram corrigidas e conduziram à contratação das obras a preços excessivamente elevados e à necessidade de um grande número de modificações”.

Sobre as modificações, o TCU entendeu que elas foram criadas por meios de aditivos “que não apenas repetiram e expandiram os elevados preços originalmente contratados, mas também extrapolaram os limites legal de alteração do valor contratual”.

No dia 17 de julho, o plenário do TCU decidiu manter suspensas as obras do Metrô de Salvador e obrigou que as empresas aumentem o valor das garantias para “assegurar o resultado da apuração em curso no TCU acerca de eventual dano ao erário”. O consórcio de Siemenes, Camargo e Andrade ofereceu R$ 61 milhões de garantia, mas o TCU pediu R$ 115 milhões em garantias.

Ministério Público
Além da apuração do TCU, o Ministério Público Federal da Bahia também investiga os fatos na área criminal. O procurador Vladimir Aras enviou ofício à Siemens para saber se a empresa tem interesse em colaborar com as investigações.

“A Divisão de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia também quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades antitruste brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e Distrito Federal”, diz nota do MPF.

Há ainda processo judicial sobre a fraude, investigada pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. O MP denunciou empresários, mas a ação foi paralisada porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da operação. O MP recorreu, mas ainda não há decisão final. (G1 Bahia)