A jornada jurídica da Faculdade de Ilhéus começa nesta sexta feira

Com a temática central “Acesso à Justiça e Efetivação de Direitos”, a II Jornada Jurídica da Faculdade de Ilhéus começará na próxima sexta-feira, dia 25 de abril, às 8:30h, no auditório Adélia Melo, no campus da instituição.

Saulo Casali, juiz federal, membro do Conselho Nacional de Justiça, fará
palestra.

O evento, com 16 horas de palestras e mais quatro horas de minicursos, é aberto a profissionais e estudantes da área do DireitoA primeira palestra será feita pelo professor e escritor Valdir Ferreira de Oliveira Júnior, sobre o tema O Direito Fundamental ao Progresso Existencial, seguida da exposição de Edem Nápoli sobre “Qualidade de Vida Jurídica: possibilidade ou utopia?”.

Na parte da tarde serão oferecidos os minicursos sobre Técnicas de estudo: estratégias dos profissionais do futuro (Joilson Vasconcelos), Contrato de Trabalho (Renato Davi), A Minirreforma Eleitoral de 2013: principais aspectos (George Nascimento), Execução Penal: temas controversos (José Ricardo Chagas) e Choque a Princípios Constitucionais na Não Contratação e na Demissão de Funcionário com Cadastro nos Órgãos de Proteção ao Crédito (Rubenilton Santos Silva).

À noite, além de apresentação musical, haverá palestras sobre os temas “Crítica aos Privilégios da Fazenda Pública em Juízo”, com o doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madrid, André Portella; ”A Efetividade dos Direitos Fundamentais”, com o doutor em Direito pela PUC-SP, juiz federal e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Saulo Casali; e “As Tutelas de Urgência no novo CPC”, com o doutor e escritor Erick Vidigal. (Ilhéus 24 Horas)

Sábado – Na programação do dia 26, pela manhã, será abordado o tema Seletividade Penal e Acesso à Justiça, com o professor, escritor e juiz federal Fábio Roque. Em seguida, o professor e escritor Eduardo Viana falará sobre Direito Penal da Classe Baixa ao Direito Penal da Classe Alta. Logo após, Paulo Amorim, acadêmico do 10º semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus e já aprovado no Exame da OAB, vai expor o tema O Acesso à Justiça na Contemporaneidade e seus Contornos Processuais. Por fim, o professor Alexandre Pagliarini, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, proferirá a palestra de encerramento sobre “Aspectos Atuais do Positivismo Jurídico no Direito Comparado”.