Política & Políticos
Alexandre de Moraes autoriza PF a colher depoimento presencial de Bolsonaro em 30 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a Polícia Federal (PF) a colher, em no máximo 30 dias, o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre uma suposta tentativa de interferência política do presidente na PF.
O depoimento será presencial, e o presidente terá a prerrogativa de ajustar local, dia e hora em que será ouvido, conforme previsto no Código de Processo Penal (artigo 221, caput).
Na mesma decisão, o ministro considerou que o recurso do presidente contra a negativa do relator anterior do INQ 4831, ministro Celso de Mello (aposentado), de que o depoimento fosse prestado por escrito perdeu objeto. Depois de Bolsonaro informar seu interesse em comparecer pessoalmente para depor, o relator concluiu que não há mais interesse em prosseguir o julgamento no Plenário.
Em setembro de 2019, ao negar a possibilidade do depoimento por escrito, Celso de Mello havia entendido que essa prerrogativa dos chefes dos três Poderes da República (artigo 221, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Penal) se aplica somente aos casos em que eles figurem como testemunhas ou vítimas, e não como investigados ou réus, como no caso.
O agravo contra a decisão começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi suspenso após o voto de Celso de Mello pela sua rejeição. O recurso seria analisado na sessão de quarta-feira (6), mas foi retirado de pauta a pedido do ministro Alexandre de Moraes, atual relator, após receber petição da Advocacia-Geral da União (AGU) em que Bolsonaro informava seu interesse “em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal”.
-
Bahia1 semana atrás
Mototaxista é morto com mais de 20 tiros na Horta Comunitária
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Centro de Triagem e Econegócios gera renda e garante trabalho digno aos catadores de recicláveis em Itacaré
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Ubaitaba: Morre ex-vereador Bal do Armandão
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, com alta de 6,37% sobre valor atual
-
GIRO DE NOTÍCIAS7 dias atrás
Homem é retirado de casa e executado com mais de 50 tiros em Jequié
-
GIRO DE NOTÍCIAS7 dias atrás
Shopping Jequitibá promove conscientização no Abril Azul e reserva vagas de estacionamento para famílias de autistas
-
GIRO DE NOTÍCIAS7 dias atrás
Menino de 2 anos com autismo morre após se afogar em piscina de casa em Feira de Santana
-
AÇÃO POLICIAL7 dias atrás
Homem é preso por suspeita de abusar da filha de 13 anos em Teixeira de Freitas