Demanda dos rodoviários baianos, redução de jornada é aprovada pelo Senado

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (3), um projeto de lei que altera a jornada de trabalho dos motoristas profissionais. A proposta determina que eles poderão trabalhar em um dia por até dez horas (com duas horas extras).

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Nesse período, terão de fazer um descanso diário obrigatório de quatro horas, que pode ser fracionado durante a jornada, a critério do condutor. Como houve modificações do texto que foi aprovado pelos deputados federais no mês passado, o projeto terá de voltar para apreciação da Câmara. O texto, batizado de Lei do Descanso, beneficia caminhoneiros e motoristas de ônibus.

A proposta prevê que o condutor só poderá dirigir por no máximo cinco horas e meia ininterruptamente e, ainda, terá direito a um intervalo de descanso entre uma jornada e outra de trabalho de 11 horas. A medida também institui o teste toxicológico para a obtenção e renovação da carteira de motorista profissional, medida hoje não prevista na legislação atual. Pela proposta, o teste terá alcance de rastrear o uso de drogas no período de 90 dias anteriores à realização do exame.

Outra inovação é a criação de pontos de paradas cadastrados e supervisionados por órgãos de fiscalização, como postos de gasolina. A redução da jornada de trabalho foi uma das demandas reivindicadas pelos rodoviários baianos durante a última paralisação da categoria, na semana passada. (Bahia NOtícias)