Inscrito no Mais Médicos acusa prefeitura de rejeitar admissão na Bahia

Clínico geral acredita em motivações políticas para negativa na efetivação. Secretaria de Saúde de Casa Nova questiona mais de um vínculo profissional.

Foto Ilustrativa

Inscrito no programa do governo federal Mais Médicos, o clínico geral Nélio Azevedo acusa a prefeitura de Casa Nova, no norte da Bahia, de rejeitar sua admissão. Segundo o médico, ele passou por todas as etapas do programa, mas, quando procurou a Secretaria de Saúde do Município para ter a participação homologada, recebeu uma negativa do secretário.

“Eu cumpri todos os requisitos, tive a inscrição validada, mas quando levei a documentação, o secretário se negou a assinar. A justificativa é político-partidária, porque não votei no prefeito atual”, afirma o médico.

Nélio Azevedo denunciou a situação ao Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), que ficou de encaminhar um ofício ao Ministério Público Estadual. “Também mandei um e-mail para a coordenação do Mais Médicos e para a Ouvidoria do SUS, mas não tive resposta”, afirma o representante da categoria.

O secretário de Saúde de Casa Nova, Benigno Seixas, nega que haja relação política com a decisão. “Me baseei na norma do programa, que impede a contratação de profissionais com mais de um vínculo. Ele tem vínculo com o Estado, estando à disposição da 15ª Dires de Juazeiro”, pontua o secretário.

O médico se defende afirmando que a Constituição permite mais de um vínculo aos profissionais da categoria. “O Mais Médicos não é emprego, não estabelece vínculo com a União. Recebemos uma bolsa. O médico tem direito a dois vínculos, o importante é cumprir a carga horária. Tenho 20 horas no Estado, que seriam cumpridas aos sábados, mas estou de licença prêmio. Esse impasse está me causando prejuízos emocionais, morais e financeiros, pois estou parado na cidade enquanto poderia estar trabalhando em outros lugares”, argumenta. O programa Mais Médicos exige carga horária semanal de 40 horas aos profissionais participantes.

O coordenador de Atenção Básica de Saúde de Casa Nova, Gilberto Libório, observa que o processo ainda está em aberto e afirma que já entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicitando um documento que forneça detalhes sobre o vínculo do médico com o Estado.

“Só podemos contratar profissionais sem duplo vínculo, pois a carga horária é de 40 horas semanais, exigindo atenção exclusiva. Aguardo um documento da Sesab para estar respaldado. Ainda está aberto, aguardo esse retorno do estado para efetivar ou não a homologação”, diz o gestor.

O Ministério da Saúde informou que o médico brasileiro inscrito no programa pode ter mais de um vínculo, desde de que não entre em choque com as 40 horas semanais previstas para a atividade do Mais Médicos. O Ministério afirma também que vai notificar a administração da cidade de Casa Nova para saber o motivo pelo qual o médico não foi admitido.

Demanda da cidade
Segundo a Secretaria de Saúde de Casa Nova, dos 17 profissionais solicitados, seis foram homologados pelo programa Mais Médicos e já iniciaram as atividades na cidade. Casa Nova tem um hospital, nove unidades da Saúde da Família, um centro de saúde, Capes e dois postos de saúde. (G1)