Marco Civil da Internet pode agilizar exclusão de conteúdo de ‘vingança pornô’

Em debate na Câmara Federal, a nova versão do Marco Civil da Internet prevê novos mecanismos para retirar do ar imagens de pessoas que tiveram sexo ou sua nudez expostos sem autorização.

Relator da matéria é o deputado Alessandro Molon (PT-RJ)

De acordo com a Folha, o objetivo é coibir a chamada “vingança pornô” – ou revenge porn, em inglês – quando vídeos e fotos íntimas de um casal são compartilhados na internet por uma das partes para causar humilhação pública à outra. De acordo com a proposta apresentada nesta quarta-feira (11) pelo relator da matéria, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a retirada do conteúdo será acelerada porque passará a ser discutida por um Juizado Especial, que poderá determinar a exclusão das imagens em decisão provisória. Segundo o texto, o provedor que tornar disponível o material gerado por terceiros poderá ser responsabilizado subsidiariamente pela divulgação quando, após o recebimento de notificação, não promover de forma diligente a impossibilidade de acesso a tal conteúdo. O parlamentar afirmou que a iniciativa é uma resposta aos casos de suicídio de adolescentes vítimas da vingança pornô. (Bahia Notícias)