GIRO DE NOTÍCIAS
Ministro da Justiça pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu nesta quinta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte coloque em pauta um processo sobre a descriminalização de usuários de drogas. Segundo a Agência Brasil, ele quer que seja estabelecida uma quantidade mínima para o porte de substâncias com o objetivo de traficante de usuário. “Como a lei não traz essa quantidade, fica muito difuso, fica ao arbítrio de cada juiz, de cada corte, de cada vara estabelecer quem é usuário”, declarou o ministro depois de se encontrar com a presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento sobre o assunto já teve início no plenário da Corte, mas está interrompido há mais de dois anos devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que morreu no início do último ano. O seu sucessor, Alexandre de Moraes, afirmou a Jungmann que deve liberar o seu voto em breve. “Pedi que esse assunto possa ser pautado o mais rapidamente possível”, disse o ministro. Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. (Bahia Notícias)
-
Bahia1 semana atrás
Mulher é vítima de estupro e assalto por motorista de aplicativo, em Salvador
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Ubaitaba ganhou nova clínica que irá focar na odontologia preventiva
-
BRASIL & MUNDO1 semana atrás
Vacina contra câncer pode ser lançada em 2025 com uso de ferramenta tecnológica
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Delegação baiana de canoagem viaja para competição nacional com apoio da SUDESB
-
Bahia3 dias atrás
Ubatense é encontrado morto na região rural das Três Barras
-
BRASIL & MUNDO4 dias atrás
Daniel Alves deixa prisão em Barcelona após 14 meses
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Pescador morre afogado no Rio de Contas em Ubatã
-
Bahia4 dias atrás
Pintor impede estupro de filha e é espancado até a morte por traficantes em Salvador
Você precisa estar logado para postar um comentário Login