Relator rejeita recurso de Argôlo que tenta barrar pedido de cassação

Em um relatório apresentado nesta quinta-feira (11), o deputado Valtenir Pereira (PROS-MT) se colocou contrário ao pedido de Luiz Argôlo (SD-BA) para anular o pedido de cassação de seu mandato aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Foto: Gustavo Lima/Câmara

A defesa protocolou o pedido antes que o caso fosse analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados e, caso seja rejeitado pelo colegiado, o processo segue para votação. Como o recesso parlamentar começa a partir de 23 de dezembro, é possível que não haja tempo para que a ação seja concluída. Técnicos da Casa afirmam que o processo pode ser arquivado com o fim desta legislatura ou apreciado na próxima, exercendo ele o mandato ou não.

Argôlo é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, apontado como líder de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e desvio de recursos da Petrobras. Segundo o G1, o membro do Solidariedade alega que o pedido de cassação foi baseado em “provas ilícitas” e que ele não teve amplo direto a defesa. Para o relator, contudo, não cabe à CCJ analisar o mérito da questão, apenas verificar de o rito processual foi seguido, o que foi o caso. Argôlo não foi reeleito durante as eleições deste ano, mas como ficou como suplente, poderia vir a assumir um cargo no próximo ano. (Bahia Notícias)