Sergio Moro afirma que apresentará ao STF provas contra Bolsonaro

Em entrevista exclusiva à Veja, o ex-ministro da Justiça diz que o governo nunca priorizou o combate à corrupção

Quando Sergio Moro decretou as primeiras prisões da Operação Lava-­Jato, em 2014, ninguém imaginava que começaria ali uma revolução de consequências históricas para a política, a economia e o combate à corrupção no Brasil. Em quatro anos, as investigações revelaram a existência de uma monumental estrutura que tinha como membros ativos as maiores empreiteiras do país, altos dirigentes de empresas estatais e políticos de todos os quilates — de deputados a presidentes da República. Todos se nutrindo da mesma fonte de um esquema que, durante anos, desviou mais de 40 bilhões de reais dos cofres públicos, dinheiro convertido em financiamento de campanhas eleitorais e propina. O caso fulminou biografias, quebrou empresas, arrasou partidos políticos e desmascarou muita gente que se dizia honesta. A histórica impunidade dos poderosos levou uma surpreendente rasteira — e abriu caminho para que um outsider chegasse à Presidência da República. Com a eleição de Jair Bolsonaro e a nomeação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça, muitos apostaram que a corrupção sistêmica sofreria o golpe de misericórdia no país — uma tremenda ilusão, segundo o próprio Moro.

“O combate à corrupção não é prioridade do governo”, revela o agora ex-­ministro da Justiça, que foi descobrindo aos poucos que embarcara numa fria. Ele estava em casa na madrugada da sexta 24 quando soube que o diretor-geral da Polícia Federal fora demitido pelo presidente. Mas o episódio foi a gota d’água de uma relação tumultuada. Havia tempo o presidente não escondia a intenção de colocar no cargo alguém de sua estrita confiança. Bolsonaro frequentemente reclamava da falta de informações, em especial sobre inquéritos que tinham como investigados amigos, correligionários e parentes dele. Moro classificou a decisão do presidente de pôr um parceiro no comando da PF de uma manobra para finalmente ter acesso a dados sigilosos, deu a isso o nome de interferência política e, na sequência, pediu demissão. Bolsonaro, por sua vez, disse que a nomeação do diretor da PF é de sua competência e que as acusações de Moro não eram verdadeiras. O Supremo Tribunal Federal mandou abrir um inquérito para apurar suspeitas de crime.

Em entrevista exclusiva a VEJA, Moro revelou que não vai admitir ser chamado de mentiroso e que apresentará à Justiça, assim que for instado a fazê-lo, as provas que mostram que o presidente tentou, sim, interferir indevidamente na Polícia Federal. Um pouco abatido, o ex-ministro também se disse desconfortável no papel que o destino lhe reservou: “Nunca foi minha intenção ser algoz do presidente”. Desde que deixou o ministério, ele passou a ser hostilizado brutalmente pelas redes bolsonaristas. “Traidor” foi o adjetivo mais brando que recebeu. Mas o fato é que Bolsonaro nunca confiou em Moro. Sempre viu nele um potencial adversário, alguém que no futuro poderia ameaçar seu projeto de poder. Na entrevista, o ex-ministro, no entanto, garante que a política não está em seus planos — ao menos por enquanto. Na quarta-feira 29, durante a conversa com VEJA, Moro recebeu um alerta de mensagem no telefone. Ele colocou os óculos, leu e franziu a testa. “O que foi, ministro?” “O presidente da República anunciou que vai divulgar um ‘vídeo-bomba’ contra mim.” “E o que o senhor acha que é?”, perguntamos. Moro respirou fundo, ameaçou falar alguma coisa, mas se conteve. A guerra está só começando. Acompanhe nas próximas páginas os principais trechos desta conversa.

“O COMBATE À CORRUPÇÃO NÃO É PRIORIDADE DO GOVERNO”
O ex-ministro Sergio Moro recebeu VEJA em seu apartamento em Brasília. Na entrevista, que durou duas horas, ele lembrou que aceitou o cargo de titular da Justiça diante do compromisso assumido por Bolsonaro com o combate à corrupção. Aos poucos, porém, foi percebendo que esse discurso não encontrava sustentação na prática do governo — e ficou bastante incomodado quando viu o presidente se aproximar de políticos suspeitos:

“Sinais de que o combate à corrupção não é prioridade do governo foram surgindo no decorrer da gestão. Começou com a transferência do Coaf para o Ministério da Economia. O governo não se movimentou para impedir a mudança. Depois, veio o projeto anticrime. O Ministério da Justiça trabalhou muito para que essa lei fosse aprovada, mas ela sofreu algumas modificações no Congresso que impactavam a capacidade das instituições de enfrentar a corrupção. Recordo que praticamente implorei ao presidente que vetasse a figura do juiz de garantias, mas não fui atendido. É bom ressaltar que o Executivo nunca negociou cargos em troca de apoio, porém mais recentemente observei uma aproximação do governo com alguns políticos com histórico não tão positivo. E, por último, teve esse episódio da demissão do diretor da Polícia Federal sem o meu conhecimento. Foi a gota d’água”.

O senhor acusou o presidente Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Tem provas disso? O presidente tem muito poder, tem prerrogativas importantes que têm de ser respeitadas, mas elas não podem ser exercidas, na minha avaliação, arbitrariamente. Não teria nenhum problema em substituir o diretor da PF Maurício Valeixo, desde que houvesse uma causa, uma insuficiência de desempenho, um erro grave por ele cometido ou por algum de seus subordinados. Isso faz parte da administração pública, mas, como não me foi apresentada nenhuma causa justificada, entendi que não poderia aceitar essa substituição e saí do governo. É uma questão de respeito à regra, respeito à lei, respeito à autonomia da instituição.

E quais eram as motivações políticas? Reitero tudo o que disse no meu pronunciamento. Esclarecimentos adicionais farei apenas quando for instado pela Justiça. As provas serão apresentadas no momento oportuno, quando a Justiça solicitar.

“NÃO POSSO ADMITIR QUE O PRESIDENTE ME CHAME DE MENTIROSO”
O presidente Bolsonaro rebateu as acusações do ex-ministro. Ele negou que houvesse tentativa de interferência política na Polícia Federal e acusou Sergio Moro de tentar negociar a demissão do diretor da PF em troca de sua nomeação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Moro conta por que divulgou uma mensagem trocada entre ele e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e outra entre ele e Bolsonaro:

“Eu apresentei aquelas mensagens. Não gostei de apresentá-las, é verdade, mas as apresentei única e exclusivamente porque no pronunciamento do presidente ele afirmou falsamente que eu estava mentindo. Embora eu tenha um grande respeito pelo presidente, não posso admitir que ele me chame de mentiroso publicamente. Ele sabe quem está falando a verdade. Não só ele. Existem ministros dentro do governo que conhecem toda essa situação e sabem quem está falando a verdade. Por esse motivo, apresentei aquela mensagem, que era um indicativo de que eu dizia a verdade, e também apresentei a outra mensagem, que lamento muito, da deputada Carla Zambelli. O presidente havia dito uma inverdade de que meu objetivo era trocar a substituição do diretor da PF por uma vaga no Supremo. Eu jamais faria isso. Infelizmente, tive de revelar aquela mensagem para provar que estava dizendo a verdade, que não era eu que estava mentindo”.

Na mensagem, Bolsonaro cita uma investigação sobre deputados aliados e afirma que aquilo era motivo para trocar o diretor da PF. O que exatamente queria o presidente? Desculpe, mas essa é uma questão que também vai ter de ser examinada dentro do inquérito que foi aberto no Supremo Tribunal Federal para investigar esse caso. Reitero a minha posição. Uma vez dito, é aquilo que foi dito. Não volto atrás. Seria incoerente com o meu histórico ceder a qualquer intimidação, seja virtual, seja verbal, seja por atitudes de pessoas ou de outras autoridades.

O senhor sofreu algum tipo de ação intimidatória após as revelações que fez? Atacaram minha esposa e estão confeccionando e divulgando dossiês contra ela com informações absolutamente falsas. Ela nunca fez nada de errado. Nem eu nem ela fizemos nada de errado. Esses mesmos métodos de intimidação foram usados lá trás, durante a Lava-­Jato, quando o investigado e processado era o ex-presidente Lula.

“NUNCA FOI MINHA INTENÇÃO SER ALGOZ DO PRESIDENTE”
Depois das denúncias de Moro, o Supremo Tribunal Federal determinou que fosse aberto um inquérito para apurar se o presidente tentou de fato aparelhar a PF para fins políticos. Em seu parecer, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que também fossem investigados os crimes de denunciação caluniosa e contra a honra — ilícitos que, em tese, podem ter sido praticados por Moro:

“Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória. Dito isso, quero afirmar que estou à disposição das autoridades. Os ataques mais virulentos vieram principalmente por redes virtuais. Não tenho medo de ofensa na internet, não. Me desagrada e tal, mas se alguém acha que vai me intimidar contando inverdades a meu respeito no WhatsApp ou na internet está muito enganado sobre minha natureza”.

O senhor recebeu mais críticas ou apoios por se demitir do cargo e acusar o presidente? A opinião pública compreendeu o que eu disse e os motivos da minha fala. É importante deixar muito claro: nunca foi minha intenção ser algoz do presidente ou prejudicar o governo. Na verdade, lamentei extremamente o fato de ter de adotar essa posição. O que eu fiz e entendi que era minha obrigação foi sair do governo e explicar por que estava saindo. Essa é a verdade.

Qual é hoje a sua opinião sobre o presidente Bolsonaro? Pessoalmente, gosto dele. No governo, acho que há vários ministros competentes e técnicos. O fato de eu ter saído do governo não implica qualquer demérito em relação a eles. Fico até triste porque considero vários deles pessoas competentes e qualificadas, em especial o ministro da Economia. Espero que o governo seja bem-sucedido. É o que o país espera, no fundo. Quem sabe a minha saída possa fomentar um compromisso maior do governo com o combate à corrupção.

“NÃO QUERO PENSAR EM POLÍTICA NESTE MOMENTO”
Em todas as grandes manifestações dos apoiadores do presidente, a figura do ex-ministro da Justiça sempre ocupou lugar de destaque. Após sua demissão, ele passou a ser tratado nas redes sociais como traidor e oportunista que estaria tirando proveito político em um momento de fragilidade do governo:

“Lamento ter de externar as razões da minha saída do governo durante esta pandemia. O foco tem de ser realmente o combate à pandemia. Estou dando entrevista aqui porque tenho sido sucessivamente atacado pelas redes sociais e pelo próprio presidente. Hoje mesmo, quarta, ele acabou de dar declarações, ontem deu declarações. Venho sendo atacado também por parte das pessoas que o apoiam politicamente. Tudo o que estou fazendo é responder a essas agressões, às inverdades, às tentativas de atingir minha reputação”.

O que o senhor pretende fazer a partir de agora? Estou num período de quarentena. Tive 22 anos de magistratura. Deixei minha carreira com base em uma promessa não cumprida de que eu teria apoio nessas políticas de combate à corrupção. Isso foi um compromisso descumprido. Não posso voltar para a magistratura. Eu me encontro, no momento, desempregado, sem aposentadoria. Tudo bem, tem gente em situação muito mais difícil que a minha. Não quero aqui ficar reclamando de nada. Pedi a quarentena para ter um sustento durante algum tempo e me reposicionar, provavelmente no setor privado.

“PODE EXISTIR UM MANDANTE DO CRIME”
Um dos motivos do desgaste de Sergio Moro e da direção da PF foi a investigação do atentado que Bolsonaro sofreu durante a campanha. O presidente não acredita que o garçom Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho. Crê numa conspiração política patrocinada por adversários. A polícia nunca encontrou nenhuma prova concreta disso. Questionado sobre o assunto, o ex-ministro diz que a hipótese não é absurda:

“Existe uma forte suspeita de que o Adélio tenha agido a mando de outra pessoa. A Polícia Federal fez a investigação. Como o presidente é vítima neste caso, nós fizemos uma apresentação no primeiro semestre de 2019 no Planalto. Os delegados apresentaram todo o resultado da investigação até aquele momento. Pende para o final da investigação um pedido de exame do aparelho celular de um advogado do Adélio. A polícia buscou esse acesso, e isso foi obstado pelas Cortes de Justiça, e ainda não há uma decisão definitiva. Depois do exame desse celular, o inquérito poderá ser concluído. Esse é o conteúdo de inquérito que foi mostrado ao presidente, não é ilegal, já que ele é a vítima e tem, como vítima, a meu ver, o direito de ter essas informações. Não é nenhuma questão só do crime em si, mas um caso de segurança nacional. A suspeita de que pode existir um mandante intelectual do crime não pode ser descartada. Enquanto não se tem a conclusão da investigação, não se pode ter um juízo definitivo”.

O senhor tem medo de sofrer algum atentado? Certamente. Sigo tendo a proteção da Polícia Federal. Não gosto de falar muito nesse assunto. Isso é algo que assusta pessoas próximas a mim.

Foi por isso que, antes de aceitar o cargo, o senhor pediu ao presidente uma pensão caso lhe acontecesse algo? Achei engraçado algumas pessoas dizerem que seria um crime da minha parte. O que aconteceu foi o seguinte: como eu larguei a magistratura, perdi a aposentadoria e a pensão. E, como eu sabia que nós seríamos firmes contra a criminalidade violenta, contra o crime organizado e contra a corrupção, o que externei ao presidente foi um desejo de que, se algo me acontecesse durante a gestão, como eu havia perdido a pensão, minha família não ficasse desamparada. Certamente teria de ser analisada juridicamente a viabilidade disso, e a aprovação através de uma lei. A condição para que a pensão fosse paga seria a minha morte. Só externei que, caso eu fosse morto em combate, fosse garantida uma pensão integral à minha família, correspondente aos vencimentos de ministro.

O senhor se arrepende de ter largado a magistratura para entrar no governo Bolsonaro? Não. A gente tem esse espelho da Operação Mãos Limpas, na Itália. Foi feito um trabalho fantástico lá pelos juízes, mas houve um retrocesso político na Itália naquela época. Eles lamentavam muito. Embora soubesse que minha ida para o governo seria controversa, o objetivo sempre foi continuar defendendo a bandeira anticorrupção, evitando retrocessos. Não, não me arrependo. Acho que foi a decisão acertada naquele momento. Agradeço ao presidente por ter me acolhido. Assumi um compromisso com ele que era muito claro: combate à corrupção, ao crime organizado e à criminalidade violenta. Eu me mantive fiel a esse compromisso.

Publicado em VEJA de 6 de maio de 2020, edição nº 2685