BRASIL & MUNDO
Número de divórcios no país cresce 45,6% em 2011, diz IBGE
Em 2011, foram registrados no país 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcio – um crescimento de 45,6% em relação a 2010.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta segunda-feira (17) a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o aumento no número de divórcios está relacionado a mudanças na legislação sobre o tema. Em 2011, ele se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal.
Com a alteração, os prazos prévios para requerimento de divórcios foram suprimidos o que possibilitou, sem maiores requisitos burocráticos, a dissolução das uniões formais. Esse fator foi, na avaliação do IBGE, “primordial também para que, no cotidiano, o divórcio se tornasse, de vez, a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem etapas prévias necessárias”.
Para o gerente da pesquisa, Cláudio Crespo, as alterações na lei foram fundamentais para o aumento expressivo no número de divórcios no país. “Com as mudanças, uma pessoa que casou na semana passada pode se divorciar hoje. Antes, isto era impossível. Era necessário ter um ano de casado para solicitar um processo de separação ou dois anos para entrar com o divórcio direto. E a Lei suprimiu a necessidade de ter um processo de separação e todos os prazos foram eliminados”, disse. (Correio)
-
News3 dias atrás
Incêndio destrói loja de roupas no centro de Ubaitaba
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Dr Isravan está inelegível até 2028 e não poderá concorrer a prefeitura de Maraú nas eleições municipais de 2024
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer
-
Bahia6 dias atrás
Colisão na BR-101 mata 03 pessoas no extremo-sul da Bahia
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Ubatã: Chuvas alagam ruas e deixam desalojados no município
-
AÇÃO POLICIAL6 dias atrás
Polícia Penal apreende 31 celulares e drogas em penitenciária de Salvador
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Quatro suspeitos de envolvimento em sequestro de médico na Bahia são presos
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Você precisa estar logado para postar um comentário Login