GIRO DE NOTÍCIAS II
Quem não paga pensão alimentícia pode perder a CNH
D.J.S, 37 anos, é motorista de ônibus em Salvador e responde por ação na Justiça porque há três meses não paga a pensão alimentícia do filho de quatro anos.
Alegando dificuldades financeiras, ele está com medo de perder o emprego, não por restrições financeiras da empresa onde trabalha, mas porque pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por uma decisão da Justiça.
Igual ao motorista (que pediu para não ter o nome divulgado), milhares de pessoas que têm pendências nas Varas de Família, por recusa ou alegações de impossibilidade de pagar as pensões alimentícias de filhos, além das na justiça com restrições como obter o nome negativado em órgãos de crédito, como SPC e Serasa, agora podem ficar impedido de dirigir quaisquer veículos em todo o país, enquanto não regularizar a situação com a justiça.
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prevista no Novo Código de Processo Civil, que começou a valer em março deste ano. A decisão já vem sendo adotada por juízes em vários estados do País e tem gerado não só apreensões de quem deve à justiça, mas controvérsias com alguns advogados, que entendem que se trata de um ato de forças excessiva que priva o direito à liberdade. Não há uma jurisprudência definida sobre o assunto, uma vez que, na avaliação de juízes, trata-se de uma ação interpretativa, e que, portanto, cabem recursos em diversas instâncias do Poder judiciário. *Tribuna da Bahia
-
News3 dias atrás
Incêndio destrói loja de roupas no centro de Ubaitaba
-
GIRO DE NOTÍCIAS7 dias atrás
Dr Isravan está inelegível até 2028 e não poderá concorrer a prefeitura de Maraú nas eleições municipais de 2024
-
News1 semana atrás
Pastor ergueu patrimônio de R$ 6 mi lavando dinheiro para o PCC com igreja
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana
-
DE OLHO NO ESPORTE1 semana atrás
Ministério Público faz recomendação para retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer
-
DE OLHO NO ESPORTE1 semana atrás
De olho nos Jogos Olímpicos de Paris, Marta anuncia data do adeus à Seleção Brasileira
-
Bahia6 dias atrás
Colisão na BR-101 mata 03 pessoas no extremo-sul da Bahia
Você precisa estar logado para postar um comentário Login