Confederação Brasileira de Canoagem está sob investigação

Modalidade usa entidade no mesmo prédio da CBCa para receber quase R$ 30 milhões do BNDES.

Isaquias Queiroz dos Santos festeja o primeiro lugar na final do C1 1000m na canoagem. Um dia depois, ouro também no C1 200 – Jeffrey Swinger / USA Today Sports

Outra entidade, do mesmo esporte e no mesmo prédio, que contratou quase R$ 30 milhões em patrocínios do BNDES nos últimos quatro anos. E três centros de treinamento financiados pela União que se transformaram em apenas um, praticamente não utilizado pelo time de canoa, que tem mais chances olímpicas.

Esse é o enredo recente da canoagem brasileira, que pode faturar uma medalha inédita na Rio-2016 com Isaquias Queiroz, eleito o melhor atleta de 2015 pelo Comitê Olímpico do Brasil.

As dívidas da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) foram contraídas há mais de uma década, quando o bingo, atividade hoje proibida, servia como estímulo ao esporte, por meio da Lei 9615. A norma destinava 7% da receita do jogo às entidades. Sediada em Curitiba e comandada desde sua fundação, em 1989, por João Tomasini, a CBCa explorava o jogo, por exemplo, em São Paulo, a cuja prefeitura passou a dever depois que a lei proibiu bingos.

Por força das dívidas, que a impediam de receber verba federal, a CBCa saiu de cena: desde 2011, não assinou convênios com o Ministério do Esporte, nem firmou qualquer patrocínio público. No entanto, a canoagem receberia mais dinheiro depois disso.

Tudo passou a ser feito por meio de uma outra entidade: a Academia Brasileira de Canoagem (Abracan), cujo presidente é Rubens Mario Faro Pompeu, que foi secretário-geral da CBCa entre 2008 e 2012. Mais próxima ainda da confederação é a sede da academia, que fica no sétimo andar do edifício curitibano em que a confederação ocupa o sexto. É via Abracan que a modalidade já obteve ao menos R$ 29,5 milhões do BNDES, considerados só os patrocínios listados no site oficial do banco.

A Abracan foi criada, em janeiro de 2010, dois anos antes de o BNDES firmar o primeiro acordo de patrocínio com a modalidade. E seu protagonismo ocorre curiosamente um ano depois de a CBCa fechar um convênio cujos objetivos foram notavelmente modificados. Com R$ 2,1 milhões repassados pelo Ministério do Esporte, seriam aparelhados três centros de treinamento — um em Caxias do Sul (RS), outro no Rio de Janeiro e mais um em São Bernardo do Campo (SP). O convênio foi pago, mas os CTs não foram implementados. A confederação decidiu transformar três centros em apenas um, na mesma São Paulo de seus malogrados bingos.

— No decorrer do convênio, os equipamentos foram concentrados neste local. Firmamos um convênio com o Yacht Clube Paulista, nos dando melhores condições — explicou o presidente da CBCa, João Tomasini.

PUBLICIDADE

Porém, uma análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que R$ 503 mil dos R$ 2,1 milhões, pagos pela União, foram imediatamente transferidos para dois credores de dívidas tributárias — o que, segundo o órgão, impediria a concretização de todos os itens conveniados.

Tomasini reconhece que, dos R$ 503 mil, ainda não devolveu R$ 153 mil, bloqueados pela prefeitura de São Paulo, em medida judicial.

— Estamos pagando por uma dívida que não é nossa. É um absurdo da legislação que, infelizmente, o esporte brasileiro sofreu e ainda sofre. As entidades foram estimuladas a entrar no bingo. Estamos resolvendo isso.

O Ministério do Esporte informou que consentiu com a troca de objeto. Mas a reportagem solicitou na última quarta-feira cópia do documento que autorizou a mudança, que não foi apresentado até o fechamento desta edição. O repasse está no escopo de uma investigação do próprio governo federal sobre ações de capacitação de atletas do alto rendimento, iniciada em 2014.

O CT de São Paulo, diz o site da CBCa, foi inaugurado em 2013, com recursos do BNDES e apoio do Yacht Clube Paulista — os R$ 2,1 milhões do convênio ministerial não são citados.

CBCa nega ingerência na Abracan

Tomasini nega interferência na Abracan, mas admite que a entidade do sétimo andar supriu o impedimento que o sexto tinha para receber verba pública:

— Foi, sim, uma solução do esporte buscando uma alternativa de financiamento. Mas as duas entidades são independentes. Não tem interferência administrativa entre uma e outra.

Por sua vez, o representante do BNDES nos projetos da canoagem, Gustavo Borges Costa, reconhece que Tomasini atua em todas as negociações de verba.

— Ele (Tomasini) participa de todos (contratos), assim como o proponente (Abracan). Ele nunca está fora. Apenas por motivos técnicos-desportivos. Não faz sentido o presidente (da confederação) não participar. A gente acha natural, ele é interlocutor, assim como o presidente da Abracan — afirmou o representante do BNDES, que completou: — Se a canoagem tinha impedimentos do passado, isso pode ser uma explicação (para os patrocínios com a Abracan). Não cabe ao BNDES fazer qualquer comentário ou tecer opinião sobre problemas de certidão de quem não propõe projeto.

PUBLICIDADE

Já o Ministério do Esporte afirma que o convênio foi cumprido, apesar da mudança de finalidade e de investigação sobre o convênio, a cargo hoje da Controladoria Geral da União (CGU):

“A confederação adquiriu equipamentos que permitiram a estruturação de centros de treinamento de canoagem slalom e velocidade (barcos slalom canoa C1 e C2, barcos slalom caiaque K1, remos slalom canoa C1 e C2 e caiaque K1, barcos velocidade canoa C1 e C2, barcos velocidade caiaque K1, K2 e K4, notebooks, rádios, GPS, frequencímetros, entre outros). O ministério considerou que a alteração de três para um centro de treinamento não afetou o objetivo do convênio, que era a preparação de atletas para os Jogos Rio 2016.”

Na prova olímpica, porém, serão usados dois barcos doados pelo fabricante. Além disso, o CT de SP pouco ajudou: o quarteto do qual Isaquias faz parte, o de canoa, só o usou por três meses, em 2013, antes de treinar na raia da USP e depois na de Lagoa Santa (MG), em outubro de 2014 — desde então, o COB paga a preparação dos quatro atletas, apesar de a Abracan ter patrocínio do BNDES de R$ 1,66 milhão para o mesmo fim. A CBCa, que é supervisora do projeto da Abracan, alega que o dinheiro do banco não foi usado por faltar uma licença ambiental a cargo da prefeitura mineira. (O globo)