Diretor da Google no Brasil tem habeas corpus negado

O diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, teve o seu pedido de habeas corpus negado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. A decisão foi tomada na última quinta-feira, dia 21 de março.

Diretor da Google no Brasil teve habeas corpus negado.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do pedido, manteve a afirmação de que o executivo desrespeitou uma ordem de remoção determinada pela justiça. Segundo ela, “Essa conduta reveste-se de considerável gravidade, pois demonstra o dolo do paciente, o representante da empresa, de permanecer indiferente a comando exarado pelo Poder Judiciário, o que configura, em tese, crime de desobediência eleitoral tipificado no artigo 347 do Código Eleitoral”.

Entenda o caso

O caso se arrasta desde setembro do ano passado. Tudo começou quando um vídeo mostrando uma montagem com o candidato do PSDB à prefeitura de Campina Grande (PB), Romero Rodrigues, se confunde com o significado da sigla IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O filme trazia, logo após a confusão do político, uma das mais clássicas frases do personagem Chaves: “ai que burro, dá zero pra ele”.

Trecho do polêmico vídeo que já foi tirado do ar (Fonte da imagem: Reprodução/YouTube)

A coligação do candidato entrou com uma ação judicial exigindo a retirada do material do YouTube – pedido que foi acatado pela justiça no dia 5 de setembro de 2012. Assim, ficou determinado o prazo de 48 horas para que os filmes fossem excluídos do site. Contudo, a Google não atendeu a solicitação dentro do prazo, utilizando como defesa o argumento de que se tratava somente de uma sátira.

Com o descumprimento, o juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, mandou prender o executivo da Google. Contudo dois dias depois o pedido foi suspenso, e, desde entao, o mérito do processo vinha sendo estudado. Agora, como dito acima, por unanimidade o plenário do TSE negou o habeas corpus do executivo. Vamos aguardar qual será o posicionamento da companhia nos próximos dias.