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Retrospectiva da política brasileira em 2015
Relembre quinze fatos políticos que marcaram 2015.
Chuvas de notas falsas de dólares sobre o presidente da Câmara dos Deputados, ratos circulando em comissões do Congresso Nacional, um senador preso e operações da Polícia Federal em gabinetes de parlamentares foram algumas das cenas inusitadas que marcaram o ano de 2015 no cenário político. Em meio a um turbilhão de acontecimentos ambientais, econômicos e em áreas como a saúde pública, a cúpula do Executivo e do Legislativo certamente ofereceram uma densa lista de contribuições a serem lembradas este ano. O ano na política foi tumultuado e os acontecimentos improváveis se esticaram até as últimas semanas de dezembro. Foi difícil se manter atualizado.
Para relembrar, confira aqui:
Chuvas de notas falsas de dólares sobre o presidente da Câmara dos Deputados, ratos circulando em comissões do Congresso Nacional, um senador preso e operações da Polícia Federal em gabinetes de parlamentares foram algumas das cenas inusitadas que marcaram o ano de 2015 no cenário político. Em meio a um turbilhão de acontecimentos ambientais, econômicos e em áreas como a saúde pública, a cúpula do Executivo e do Legislativo certamente ofereceram uma densa lista de contribuições a serem lembradas este ano. O ano na política foi tumultuado e os acontecimentos improváveis se esticaram até as últimas semanas de dezembro. Foi difícil se manter atualizado. Para relembrar, confira aqui:
1 – Início do segundo mandato de Dilma Rousseff
Reeleita, a presidenta tomou posse à frente de seu segundo mandato em 1º de janeiro de 2015. Na ocasião, Dilma lançou o lema de seu governo para este segundo mandato: “Brasil, pátria educadora”. Segundo Dilma, o lema reflete “com clareza” qual será a grande prioridade de seu novo governo.
Ouça o aúdio do discurso de Dilma:
2 – Eleição de Cunha na Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Câmara em votação em primeiro turno. Com 267 votos recebidos, Cunha comandará a Casa por dois anos. O governo não apoiou Cunha e bancou a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a mesma cadeira. Esta ocasião marcou o início da ruptura entre Cunha e o governo.
3 – A crise e a reforma ministerial
A crise econômica apertou. Para diminuir os gastos, foram cortados oito ministérios. A presidenta também anunciou o corte de 30 secretarias nacionais que integram os ministérios e 3 mil dos 22 mil cargos em comissão do governo federal foram extintos. A presidenta, o vice-presidente e os ministros tiveram os salários reduzidos em 10%.
4 – Protestos contra e a favor do governo Dilma
As ruas foram tomadas por protestos contra e a favor do governo Dilma em 2015. Entre as manifestações, em março, protestos contrários ao governo aconteceram em todas as regiões do país. Em Goiânia, 60 mil pessoas caminharam por 4 quilômetros; em Campinas-SP, foram 5 mil pessoas. Em São Paulo, foram cerca de 210 mil pessoas segundo o Datafolha (a Polícia Militar falou em 1 milhão); também houve protestos em Manaus, Belém, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador e outras capitais. Jornais europeus repercutiram as manifestações. Entre eles, os britânicos The Guardian, Financial Times, BBC e o alemão Der Spiegel.
Em agosto, manifestações nas principais capitais do país, organizadas pela CUT, o MTST, a UNE e outras organizações sociais defenderam o mandato da presidenta Dilma Rousseff e a democracia. O “revazamento” de protestos pró e contra o governo seguiram durante o ano, mas com menor força de março em diante.
5 – Contas do governo
Pela primeira vez desde 1937, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou em 7 de outubro de 2015, por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Com isso, o tribunal apresentou sua recomendação ao Congresso Nacional, a quem cabe, de fato, aprovar ou não as contas do governo. Para os ministros, a presidente descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Congresso, por sua vez, ainda não deu a sua resposta.
6 – Investigação de campanha
Em decisão inédita, tomada em 6 de outubro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu ação para investigar campanha que reelegeu em 2014 a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente vice Michel Temer. A ação foi proposta pela coligação Muda Brasil, que teve Aécio Neves como candidato à Presidência da República naquele ano. É a primeira vez que a corte abre uma ação de impugnação de mandato eletivo, chamada de Aime, contra um presidente empossado.
Diferente do processo de impeachment, que pode derrubar um presidente isoladamente, a decisão do TSE no sentido de cassar um mandato presidencial necessariamente implica também na cassação do vice, Michel Temer. Caso a cassação se efetive e ocorra até dezembro de 2016, a Constituição estabelece que deve ser feita uma nova eleição após 90 dias. Nesse intervalo, o presidente da Câmara, atualmente Eduardo Cunha, assume a Presidência interinamente.
No entanto, se uma eventual cassação de Dilma e Temer acontecer a partir de 2017, a eleição é indireta: no prazo de 30 dias o Congresso deverá escolher dois parlamentares para ocupar os cargos. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo tramitará em segredo de justiça. Ainda não há data para o julgamento, que será público.
7 – Manobras no Congresso
Em julho, um dia depois de rejeitar a redução da maioridade penal, a Câmara dos Deputados analisou o tema novamente e decidiu, diminuir de 18 para 16 anos a idade penal no Brasil no caso específico de crimes como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morta e atos infracionais hediondos. A votação foi possível por conta de manobra orquestrada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um total de 323 parlamentares votaram a favor e 155 contra e a emenda acabou aprovada. O governo é contra.
Foi também por meio de uma manobra política que Cunha, um dia depois de a Câmara rejeitar a inclusão do financiamento empresarial de campanha na Constituição, colocou o tema em votação novamente como parte das discussões da reforma política (PEC 182/07). Com isso, aprovou emenda aglutinativa que permitia que partidos, e não candidatos, recebessem as doações.
8 – Um ano de Lava Jato
A operação Lava-Jato completou um ano em março: a Lista de Janot trouxe o nome de 54 políticos à tona. A PGR por sua vez, pediu a investigação de parlamentares e ex-ministros. Hoje, os presidentes do Senado e da Câmara, ambos do PMDB, são investigados pela operação. Além disso, a operação levou para trás das grades os maiores empreiteiros do país, Marcelo Odebrecht e Otávio de Azevedo.
9 – Eduardo Cunha é investigado na Operação Lava Jato e rompe com o governo
Cunha aparece na lista de políticos investigados sob suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras e acusa o governo de “orquestrar” denúncias contra ele. Presidente da Câmara, em depoimento à CPI da Petrobras, negou ter contas no exterior. Posteriormente, STF abre inquérito para investigar contas do parlamentar na Suíça e decreta o sequestro de R$ 9 milhões pertencentes a Cunha no exterior. O deputado, então, rompe fornalmente com o governo Dilma.
Já em dezembro, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara , no Lago Sul em Brasília. Os mandados também foram cumpridos na residência de Cunha no Rio de Janeiro. Na ocasião, Cunha acusou o governo de buscar “revanchismo” e de querer desviar a “atenção da mídia” do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
10 – O que ninguém esperava ver
Um homem soltou pelo menos cinco pequenos roedores no plenário da CPI da Petrobras logo depois que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, entrou no local para prestar depoimento. Os animais começaram a correr sem rumo na comissão. O “protesto” foi um dos mais inusitados do ano, mas não o único.
Em reunião do Conselho de Ética da Câmara para avaliar processo contra Eduardo Cunha os deputados Wellington Roberto (PR-PB), aliado do presidente da Câmara, e José Geraldo (PT-PA) discutiram e precisaram ser contidos.
Em protesto contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de determinou votação secreta na eleição das chapas que iriam compor a comissão especial do impeachment, deputados governistas quebraram urnas eletrônicas instaladas no plenário para escolher os integrantes do colegiado. Policiais legislativos tentaram conter os deputados mais exaltados, mas não conseguiram impedir a depredação . Em meio à confusão, houve empurrões entre parlamentares e seguranças. Alguns deputados que estavam próximos às urnas reclamaram agressões.
11 – Delcídio Amaral é preso
A Operação Lava-Jato leva para a cadeia, pela primeira vez, um senador em exercício. Delcídio ocupava a posição de líder do governo e presidente da Comissão de Assunto Econômicos (CAE) . A prisão do senador foi autorizada pelo ministro-relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski. De acordo com a Polícia Federal, o senador foi preso por tentar obstruir as investigações da Lava Jato.
12 – Pedido de impeachment é acolhido
PT decide votar contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética. No mesmo dia, Cunha aceita pedido de abertura de processo de impeachment de Dilma. Desde que está à frente da Casa, Cunha recebeu um total de 34 pedidos de impeachment de Dilma, mas deu continuidade apenas a um, o do jurista Hélio Bicudo.
13 – Carta de Michel Temer
Alguns dias após o acolhimento do pedido de impeachment, o vice-presidente da República, Michel Temer, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff em que aponta “fatos reveladores” da desconfiança que o governo possui em relação a ele e ao PMDB. “Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A senhora sabe disso”, diz o vice em um dos trechos da carta. “Sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo”, complementa.
Confira a íntegra da carta aqui
14 – Queda de Levy: Ministro da Fazenda deixa o cargo
Joaquim Levy foi substituí-lo pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, a presidenta Dilma Rousseff nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão. No dia anterior à troca, o Congresso Nacional aprovou a LDO reduzindo a meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões). Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, mas não foi atendido.
15 – Regras para tramitação do impeachment
Em 23 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e mais quatro deputados para uma audiência. A reunião foi aberta aos jornalistas. Cunha solicitou a reunião para pedir que os ministros esclareçam como a Casa deve agir se a comissão única para formação da comissão do impeachment for rejeitada na eleição pelo plenário. Lewandowski esclareceu “que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não ocorreram”.
Decisão recente da Corte anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa. (EBC)
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