GIRO DE NOTÍCIAS
Taboquinhas sonha com a emancipação
Senado aprova texto com regras para criação de novos municípios.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. O texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, em 2013 e em 2014, duas proposta semelhante, sob o argumento de que o texto aumentaria as despesas públicas. Pelo projeto, a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município nas regiões Sul e Sudeste é de 20 mil; no Nordeste, o mínimo é 12 mil habitantes; e nas regiões Centro-Oeste e Norte, 6 mil. O projeto aprovado nesta quarta é idêntico ao vetado por Dilma no ano passado. “[O projeto de 2014] foi aprovado quase que unanimemente pelo Congresso e, de forma incompreensível, também vetado integralmente pela Presidente Dilma Rousseff, em descumprimento ao acordo feito”, diz o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). “Considerando a necessidade de estabelecermos finalmente regras responsáveis para criação de novos municípios, reapresento o texto dos autógrafos do PLS n° 104, de 2014, e peço o apoio dos ilustres Pares a esta iniciativa”, complementa. (G1)
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Ubaitaba: Morre ex-vereador Bal do Armandão
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Funcionário tem a cabeça decepada durante ataque em hospital de Fortaleza
-
GIRO DE NOTÍCIAS2 dias atrás
Itacaré é campeã baiana do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Escolas de Ibirapitanga sofrem com as chuvas e a população fica na bronca com a prefeitura
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Justiça acata habeas corpus e DP-BA consegue ‘trancar’ ação socioeducativa contra adolescente autista
-
BRASIL & MUNDO1 semana atrás
Presidente da Anvisa decide manter proibição de cigarros eletrônicos no país
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Pais são presos por estuprar e maltratar filha de 9 anos no RJ
-
News1 semana atrás
Brasil já ultrapassa 1.500 mortes por dengue só em 2024
Você precisa estar logado para postar um comentário Login