Governo publica regras para desligar profissionais do Mais Médicos

Processo de desligamento será instalado após dois dias de ausência. Médicos que forem punidos podem ter que restituir dinheiro recebido.

O Ministério da Saúde publico nesta quinta-feira (13) no “Diário Oficial da União” as regras para desligamento de profissionais do programa Mais Médicos. De acordo com a resolução do ministério, o processo para desligar os médicos deve ser instalado após dois dias de ausência injustificada do trabalho. As regras entraram em vigor a partir da publicação.

A resolução com as normas para o desligamento foi publicada na mesma semana em que o Ministério da Saúde notificou 89 médicos que não se apresentaram no posto para onde foram contratados. Eles têm até esta sexta-feira (14) para apresentar justificativa, ou serão desligados do Mais Médicos.

Também nesta semana o ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que 24 cubanos já deixaram o programa. Outros três não apareceram para trabalhar e ainda não foram localizados pelo governo. Dos casos dos cubanos que deixaram o Mais Médicos, dois ganharam maior repercussão: o da médica Ramona Rodriguez, que saiu da cidade de Pacajá (PA) e foi para Brasília, onde pediu refúgio para o governo brasileiro; e o do médico Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera Açu (SP) e viajou para os Estados Unidos.

Segundo as regras publicadas no “Diário Oficial” nesta quinta, em casos de ausência por períodos entre quatro horas e dois dias, o médico deverá tomar advertência. Segundo a resolução, três advertências levam à abertura de processo de desligamento.

Tanto as advertências quanto o desligamento devem ser conduzidos pela coordenação do programa. Nos dois casos, o médico terá um período para apresentar sua defesa e tentar justificar a ausência.

A resolução prevê também que, quando houver indícios de que o médico contribuiu de forma proposital para o fato que levou a sua ausência, ele pode ser multado com descontos no salário que recebe,  dependendo da “gravidade do caso”. O profissional pode ter que devolver também dinheiro recebido como ajuda de custo, a exemplo das passagens de avião.

Quando houver o desligamento de um médico do programa, a coordenação do Mais Médicos deve avisar os ministérios da Justiça, Saúde e Relações Exteriores para cancelarem os documentos que os profissionais obtiveram para atuar no projeto.

Quanto à substituição do médico que for desligado, a resolução diz que a coordenação do “Mais Médicos deve diligenciar para preservar as atividades desenvolvidas no
âmbito do Projeto na localidade em que esteja alocado o médico”. (G1)