Polícia vai investigar Whatsapp por obstrução de Justiça, diz delegado

O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Marcos Gomes, titular da 62ª DP, disse nesta terça-feira (19) que o presidente do WhatsApp será investigado pelo crime de obstrução da Justiça. De acordo com o delegado, em informações divulgadas pela assessoria da Polícia Civil, o crime é previsto na Lei de Organização Criminosa.

A declaração foi dada após a Justiça do Rio determinar o bloqueio do app de mensagensem todo o Brasil.

De acordo com Gomes, a delegacia da qual é titular investiga a atuação de uma organização criminosa em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O delegado disse que a investigação é sigilosa e que pediu à Justiça que conversas no aplicativo fossem interceptadas. O pedido foi deferido, mas o aplicativo não repassou as informações requeridas.

“Eles se colocam acima das leis do Brasil. O país está no segundo lugar no ranking de maior usuários no Whats no mundo inteiro. Então, eles oferecem o serviço, lucram com isso e querem ficar às margens das nossas leis?”, questionou a juíza responsável pela decisão, Daniela Barbosa, em entrevista ao G1.

Bloqueio
O WhatsApp começou a ser bloqueado em todo o país a partir das 14h desta terça, afirmou ao G1 Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, sindicato das operadoras de telefonia celular. A previsão é que o serviço seja tirado do ar totalmente até as 18h.

“Mais uma vez, o setor de telecomunicações tem que fazer uma ação de engenharia e operacional atendendo uma demanda da justiça feita na manhã de hoje, envolvendo um aplicativo, e rapidamente cumprir com a determinação como sempre faz. Nós estamos tendo um trabalho e um desgastes da nossa imagem para atender a demanda judicial de um serviço que a população gosta, mas que não atende as demandas judiciais do Brasil”, diz Levy.

Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.

O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento.

‘Impossibilidades técnicas’
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, “como se esta fosse a língua oficial deste país” e tratou o Brasil “como uma republiqueta”. O Whatsapp diz não cumprir a decisão “por impossibilidades técnicas”.

Segundo a decisão, o que se pede é “a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (…) antes de implementada a criptografia.”

Ícone do Whatsapp, um dos aplicativos de conversa mais populares do mundo, é visto na tela de um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1