BRASIL & MUNDO
Câmara aprova projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.500/2013 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde na madrugada desta quarta-feira (26).
O projeto foi aprovado por consenso, após negociação entre as lideranças. Originalmente, o PL destinava 100% dos royalties para educação. Ficou também com a educação 50% do Fundo Social — em vez de 50% dos rendimentos do montante desse fundo. E o critério para começar o repasse dos recursos é “declaração de comercialidade” em vez de ser a assinatura dos contratos. O setor da educação receberá esses recursos até que sejam atingidos os 10% do PIB, meta do PNE (Plano Nacional de Educação) que tramita no Senado
-
GIRO DE NOTÍCIAS7 dias atrás
Shopping Jequitibá realiza campanha “Mãe, Aroma de Amor”
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Vídeo: Pastor evangélico confessa abuso sexual contra sobrinha de seis anos: “Só lambi”
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Criança indígena venezuelana morre com sinais de desnutrição em abrigo de Itabuna
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
MARAÚ: JUSTIÇA CONDENA DEPUTADO JOÃO BACELAR POR DANOS MORAIS CONTRA MANASSÉS SOUZA
-
GIRO DE NOTÍCIAS2 dias atrás
Isaquias Queiroz vence também a C1 1000m na Copa do Mundo da Canoagem
-
ENSAIOS E ENTRETENIMENTO2 dias atrás
Ex-morena do Tchan perde campeonato de fisiculturismo por ‘glúteos falsos’: “Injustiçada”
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Ibirapitanga: Jovem morre em grave acidente na BA-652; veículo atingiu poste
-
Bahia2 dias atrás
Sushiman some após encontro com mulher no interior da Bahia
Você precisa estar logado para postar um comentário Login