‘De qualquer maneira ocorrerá o leilão’, diz Lobão sobre pré-sal

Ministro disse que leilão ocorrerá mesmo se apenas uma empresa participar. O leilão do Campo de Libra, no dia 21, será a primeira licitação do pré-sal.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse neste sábado (19) que, com o leilão do Campo de Libra, o governo não está “privatizando o petróleo do pré-sal”. Ele disse que o certame desta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, ocorrerá mesmo na possibilidade de apenas um consórcio apresentar proposta.

“Não estamos privatizando o petróleo do pré sal, ao contrário, estamos nos apropriando dessa riqueza imensa que está abaixo do mar e no interior da terra. De nada nos servirá se ela continuar ali deitada em berço esplêndido”, disse em entrevista à imprensa nesta tarde, em Brasília.

O governo, de acordo com Lobão, não sabe quantas empresas participarão do leilão. Ainda que apenas um consórcio apresente proposta, o certame será realizado, disse. “De qualquer maneira ocorrerá o leilão”, declarou. “Não sabemos dizer quantos consórcios irão participar desse leilão. Isso importa, mas importa pouco. O importante é que haja participante. Um ou mais de um”.

O ministro lembrou que nove consórcios deram garantia, em forma de depósito, de que participarão do leilão, o que totaliza montante de R$ 156 milhões, conforme informado no início do mês pela Agência Nacional do Petróleo.

“A empresa que apresenta garantia, que não é pequena, há de se supor que ela está interessada em participar do leilão”, disse.

Edison Lobão aproveitou para rebater o que chamou de “críticas infundadas” e de “pessimismo” em relação à licitação do campo.

Para ele, o Brasil está “na madrugada de uma grande revolução econômica para o bem do país. “Tenho lido opiniões ao longo dessa semana segundo as quais o que se vai fazer com o leilão não é algo produtivo para o país. Nós do governo temos opinião diametralmente oposta”, afirmou.

Os regimes de concessão e de partilha, disse, não significam “entrega do patrimônio” a nenhuma empresa brasileira ou estrangeira. Ainda assim, o governo, de acordo com o ministro, considera a vinda de empresas internacionais como “positiva”.

“Nós nada temos contra as empresas estrangeiras, que vêm nos ajudar. As empresas que vêm do exterior e se instalam no Brasil têm as mesmas leis e direitos que regem as empresas brasileiras. Consideramos que a vinda delas nesse caso é positiva e não negativa”, disse.

Ações na Justiça e manifestações
A Advocacia Geral da União informou na manhã deste sábado que o governo tem conhecimento de22 pedidos na Justiça para suspender o leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal sob as novas regras do modelo de partilha. Até a última atualização desta reportagem, sete pedidos já foram rejeitados em todo o país, segundo a assessoria do órgão.

Conforme a AGU, advogados da União estão “de plantão” em todos os estados e no Distrito Federal para monitorar a tramitação das ações e atuar em caso de necessidade. A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que autoriza o envio de tropas do Exército para reforçar a segurança e garantir a realização do leilão, que será realizado  no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca.

Na sexta-feira (18), o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que as manifestações contra o leilão do campo de Libra – a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil – são legítimas.

Funcionários da Petrobras entraram em greve no Rio em protesto e prometem atos na próxima segunda para tentar barrar a realização.

“As manifestações não comprometerão o leilão de Libra. Elas devem ocorrer dentro do processo democrático, sem o uso da violência”, afirmou Carvalho, após audiência no Senado.

Movimentos sociais, apoiados por esses sindicatos, ex-diretores da Petrobras e alguns acadêmicos tentam barrar o leilão na Justiça, defendendo que ele vai “privatizar” uma das maiores riquezas do país. (G1)