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Governo diz não haver justificativa aceitável para novo reajuste do gás na Bahia
Depois da informação na mídia de que o preço do gás de cozinha sofrerá aumento, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) emitiu uma nota onde afirma não ver uma justificativa para o reajuste repassado pelos revendedores de botijões.
”A partir de 1º de novembro, a Bahia promoveu a adequação da sua pauta de tributação do gás liquefeito de petróleo. Assim como já acontece na maioria dos estados do país, o governo baiano passou a levar em conta o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base em pesquisa que leva em conta a realidade de cada mercado e o preço comercializado para o consumidor”, apontou. ”Para se ter uma ideia, a Bahia considerava, para efeito de tributação, um preço de R$ 36,00 para o botijão de 13 quilos, enquanto no mercado baiano o produto chega a ser comercializado por valores entre R$ 56,00 e R$ 60,00.
Mesmo com a alteração, o preço médio por quilo do gás na Bahia, ao passar para R$ 3,73 (que considera o valor de R$ 48,53 para a venda do botijão de 13 quilos), permanece entre os mais baixos do país.A Sefaz alerta que os casos em que se verifique abuso poderão ser alvo dos órgãos de defesa do consumidor”, avisou a secretaria em comunicado encaminhado ao Bocão News.
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