Ministro da Fazenda defende nova idade mínima para aposentadoria

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu nesta sexta-feira (13), primeiro dia em que começa os trabalhos no governo interino de Michel Temer, que haja uma idade mínima para aposentadoria.

Incorporado à Fazenda, o Ministério da Previdência Social agora passa a ser comandado por ele.

Meirelles disse que as regras para a transição do atual modelo de aposentadoria para o novo ainda não foram definidas.

— O caminho está claro: idade mínima com regra de transição. E essa transição não pode ser nem muito longa e nem muito curta. Quem está contribuindo no futuro vai receber aposentaria como deveria. Com o crescimento da população e da idade média dos brasileiros, o crescimento da Previdência é insustentável no longo prazo, precisamos controlar isso.

Ele falou ainda, em entrevista à TV Globo, sobre o peso dos gastos com pagamentos de aposentadorias e pensões sobre as contas públicas.

— Não prometemos valores que não podem ser cumpridos. Despesas públicas são sempre pagas pela população, e a Previdência também.

O ministro lembrou que já há uma discussão extensa sobre o assunto, sem citar, no entanto, o Fórum da Previdência criado no ano passado pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. “Não se trata de uma novidade, o que precisamos agora é de uma determinação do governo”, completou.

Rombo maior

Meirelles informou que vai tomar medidas duras, porém necessárias, para reverter a trajetória de alta da divida pública. Ele reconheceu que o déficit de R$ 96,6 bilhões previsto para esse ano é “elevadíssimo”, mas que tudo indica o número é maior do que esse. “Estamos nesse momento examinando as contas”, afirmou ele.

— É importante que se estabeleça uma meta que seja realista, cumprida e que depois sirva de base para a melhora das contas públicas.

Segundo ele, esse movimento é importante para que as despesas sejam de fato cortadas e racionalizadas. “Para que, a partir daí, a trajetória da dívida pública comece a ter um outro nível de direção”.

O novo ministro chegou a comentar como o que seria o seu comportamento nesse momento em relação às medidas que precisam ser tomadas para fazer o ajuste fiscal: “Vamos devagar que eu estou com pressa.”

Meirelles disse que vai implementar uma estratégia que seja de fato realista, seguida e eficaz para reverter a trajetória de alta da dívida pública.

— Ele não pode continuar crescendo. E vamos ter que cortar despesas.

Ele não especificou como vai enfrentar o aumento do déficit que será provocado pela negociação da divida dos Estados com a União e o reajustes já contratados dos servidores públicos, que o ministro do Planejamento, Romero Jucá, informou que o governo vai mantê-los.

— Vamos partir de uma base real. Infelizmente não se pode mudar o passado. O que feito e que não pode ser mudado está aí.

A partir desse quadro, ele informou que o governo vai tomar as medidas necessária sejam tomadas e comecem a fazer efeito.

— Para que todos confiem que o Estado brasileiro será solvente e que aumente a confiança, o emprego e o bem estar.

Desonerações e subsídios

O novo ministro da Fazenda criticou o tamanho das contas de desonerações e subsídios dados pelo governo, que ele classificou como “bolsa-empresário”. E apesar da conta referente a programas sociais ser menor, Meirelles também sinalizou que haverá mudanças também nessas despesas, mantendo a assistência apenas para a população que de fato necessite.

— As contas de desonerações e subsídios hoje são enormes. A conta de salários do governo também é enorme. Podemos e vamos sim cortar despesas e privilégios daqueles que não precisam”. Os programas sociais para aqueles que precisam serão mantidos.

Meirelles fez um diagnóstico da atual situação da economia brasileira e argumentou que o desemprego crescente é consequência da recessão pela qual o País passa desde o ano passado.

— Temos que fazer com que a economia volte a crescer para criar empregos. É necessário em primeiro lugar o retorno da confiança. É preciso ter confiabilidade nas contas públicas para o retorno do investimento.

Ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Meirelles reconheceu que houve “melhorias grandes” naquela gestão, mas ressaltou que nos últimos anos – referindo-se ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff – o desemprego aumentou e disse que isso precisa ser enfrentado.

— Outro problema é crescimento da dívida pública. A situação é grave e difícil, mas todos os brasileiros estamos preparados para trabalhar muito.