Operação flagra trabalho escravo e infantil em carvoarias do interior

G1 acompanhou blitz, que resgatou 19 trabalhadores, além de 7 menores. Produto vai para grandes supermercados da capital, diz superintendente.

Ação da Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho foi realizada em três cidades: Pedra Bela, Joanópolis e Piracaia (Foto: Thiago Reis/G1)

Dezenove trabalhadores foram encontrados nesta terça-feira (21) em condições análogas à de escravos em carvoarias do interior de São Paulo. Sete crianças e adolescentes também foram flagrados trabalhando durante uma megaoperação conjunta para combater o crime em Pedra Bela, Joanópolis e Piracaia. Ao todo, dez estabelecimentos foram alvo da blitz, e seis acabaram interditados.

O G1 acompanhou uma das quatro equipes que participaram da fiscalização, em uma ação da Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Quase cem policiais participaram da blitz, que irá continuar nesta semana. Uma juíza e um integrante da Advocacia-Geral da União (AGU) também estavam no grupo.

Em Pedra Bela, na Carvoaria Bela Chama, a equipe de reportagem flagrou o momento em que uma adolescente de 16 anos auxiliava na seleção do carvão. Mulher de um dos trabalhadores, ela já chegou à propriedade devendo R$ 100 pagos pela proprietária pela viagem de Varzelândia (MG) até o município paulista em um ônibus clandestino.

Dez trabalhadores foram encontrados no local – parte deles sem a carteira assinada e exame médico realizado. Apesar das irregularidades, como falta de equipamentos de proteção, máquinas inadequadas, fiação elétrica exposta, fossa sanitária a céu aberto, falta de armários e janelas sem a devida vedação, não foi configurado trabalho escravo. A carvoaria, no entanto, teve a produção e os alojamentos interditados e terá de se adequar para voltar a funcionar.

A garota encontrada será realocada para uma atividade em escritório na área urbana. Os fiscais autuaram a proprietária e a notificaram dos problemas. Maria Regina Zeni, dona da carvoaria, diz que irá regularizar a situação até sexta. Enquanto isso, ela terá de alocar os trabalhadores em um local digno para os ajustes nos alojamentos. Ela estima um prejuízo de ao menos R$ 2 mil ao dia.

Em Piracaia, 19 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravos em três carvoarias diferentes. Segundo os fiscais, a situação era crítica em ambas as propriedades. Nenhum trabalhador estava registrado, não havia instalações sanitárias adequadas e a ausência de equipamentos de proteção era total. Os funcionários não contavam com água potável nem alimentação era fornecida. Uma criança de 11 anos e um adolescente de 16 estavam entre os trabalhadores.

Em Joanópolis, a quantidade de menores de idade surpreendeu os fiscais. Quatro adolescentes foram flagrados na linha de produção. Eles foram afastados das funções.

O procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti, que fez parte do grupo que foi até a cidade, diz que os alojamentos também não estavam adequados. “Havia risco de alguém tomar um choque devido à fiação. Materiais inflamáveis estavam acondicionados sem nenhum cuidado”, afirma.

Para o superintendente regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros, o início da operação pode ser considerado “um sucesso”. “Quase na periferia de São Paulo encontrar trabalho escravo, menores trabalhando, é absurdo. O Estado precisa ser implacável. Por isso, seremos intransigentes com quem descumpre a lei.”

Segundo ele, os produtos abastecem grandes supermercados da capital. “Eles precisam saber de onde compram o carvão. Não podem se eximir.” Medeiros afirma que toda a cadeia será investigada. “Agora é dar continuidade à operação. São milhares de carvoarias que querem competir entre si recorrendo, para isso, a um trabalho degradante.” (G1)