PGR pede abertura de dois inquéritos para investigar deputado Luiz Argôlo

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para abrir dois inquéritos para investigar o deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA).

O deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) (Foto: Gabriela
Korossy/Câmara)

Suspeito de ligação com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, Argôlo já é alvo de investigação na Câmara dos Deputados em processo que pode resultar na cassação do mandato.

Os dois pedidos para abertura de investigação foram protocolados nesta quarta (3) e ainda precisam ser analisados e admitidos pelo ministro Teori Zavascki.

Como deputado, Argôlo conta com o chamado “foro privilegiado” – só pode ser investigado, processado e julgado no STF.

Os dois pedidos tramitam em segredo de Justiça, e o conteúdo fica restrito às partes. No sistema de acompanhamento processual do STF, que registra o assunto dos processos, são mencionados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e contra a Lei de Licitações.

As supostas relações de Youssef com Argôlo vieram à tona em reportagens publicadas no início do ano. Em maio, relatório da PF obtido pela TV Globo concluiu haver indícios de que Argôlo era um cliente dos serviços prestados por Youssef, “por vezes repassando dinheiro de origem aparentemente ilícita, intermediando contatos em empresas, recebendo pagamentos, inclusive tendo suas atividades operacionais financiadas pelo doleiro”.

Foram analisadas 1.411 mensagens de celular entre os dois, de setembro do ano passado a março deste ano. Segundo a PF, a linha usada pertence à Câmara dos Deputados.

Antes, o jornal “Folha de S.Paulo” já havia revelado que o doleiro teria doado bezerros para Argôlo, a um custo de R$ 110 mil. A revista “Veja” revelou que Youssef teria transferido R$ 120 mil para o chefe de gabinete de Argôlo.

Deputado nega
Na época, a assessoria do deputado negou recebimento de dinheiro de empresas ligadas a Youssef ou de prestadoras de serviço da estatal e afirmou que isso pode ser comprovado na prestação de contas do deputado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As denúncias também levaram à abertura de um processo por suposta quebra de decoro parlamentar na Câmara, que pode levar à perda do mandato.

Chefe de gabinete de Argôlo, Vanilton Bezerra negou ter recebido transferência de Youssef. Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara em agosto, ele concordou em abrir o sigilo bancário para provar que não tem qualquer relação com o doleiro.

O advogado do parlamentar, Aluísio Régis, classificou a suspeita de que houve um depósito bancário na conta de Bezerra como “fantasiosa”.

“Enquanto não recebermos o inquérito […] não vou me basear em notícia de jornal e de revista. Essa denúncia de depósito é uma fantasia completa, a gente confia que a verdade vá aparecendo”, afirmou na época.

Preso em março pela PF, Youssef é apontado como principal operador para o PP – partido ao qual Argôlo era filiado – no suposto esquema de cartel entre empreiteiras, fraude em licitações, obras superfaturadas e pagamento de propina a políticos a partir de contratos da Petrobras. (G1/Bahia)