BRASIL & MUNDO
Lei proíbe o aborto, diz ministro sobre recomendação da ONU
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que não havia lido ainda a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), mas lembrou que “a lei (brasileira) proíbe aborto” para este caso de bebês com microcefalia.
Nesta sexta-feira (5), a ONU recomendou a liberalização do aborto e dos contraceptivos nos países mais atingidos pela epidemia de zika, em função das suspeitas de que o vírus pode causar má-formação em bebês, quando a mãe é contaminada ainda na gravidez. Castro, que afirmou ter sido surpreendido pela decisão da ONU, ressaltou que “a posição do Ministério da Saúde é pela defesa da legalidade e a lei proíbe o aborto”. Para o ministro, só se houvesse mudança na legislação, o que depende do Congresso Nacional, a pasta poderia defender o aborto para os casos comprovados de microcefalia, como sugere a ONU.
Um ministro do Palácio do Planalto disse que o governo não vai entrar na discussão sobre a legalização do aborto proposta pela OMS. Segundo ele, neste momento é “impensável” enfrentar um debate tão polêmico, já que a presidente Dilma Rousseff passa tanto por uma crise política quanto econômica. Na quinta (4), a presidente Dilma Rousseff recebeu em seu gabinete o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio da Rocha, que apresentou a posição da Igreja contra o abordo dos bebês doentes. Dilma preferiu não opinar sobre o tema. (Bahia Notícias)
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